MEIO AMBIENTE
Brasil gasta mais em ações de emergência do que em prevenção de desastres climáticos
Greenpeace Brasil revela que penas 3,28% do orçamento federal foi usado para projetos de prevenção de desastres climáticos.
Congresso em Foco
16/1/2025 | Atualizado 13/2/2025 às 16:14
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Deslizamento em Ipatinga (MG). Foto: reprodução/ CBMMG
O ano de 2025 começou com uma série de tragédias causadas pelas chuvas. Em meio a este cenário de calamidade, um levantamento do Greenpeace Brasil revela que o país aplica mais recursos em ações de emergência para desastres climáticos do que em prevenção.
O estudo analisou a destinação de verbas da Lei Orçamentária Anual (LOA) ao Programa de Gestão de Risco e Desastres nos últimos dez anos, de 2015 a 2025. Neste período, apenas 3,28% do orçamento federal foi usado para projetos de monitoramento e mitigação. Enquanto ações de defesa civil, que contemplam resposta a desastres, receberam 37%.
Para o porta-voz de Justiça Climática do Greenpeace Brasil, Rodrigo Jesus, a postura do poder público em relação às ações de prevenção revela a negligência do governo federal, estados e municípios. Ele ainda afirma que a falha na gestão dos recursos resulta em tragédias e mortes que poderiam ser evitadas com planejamento.
"Precisamos imediatamente reverter essa lógica de atuar somente no momento da tragédia para garantir à população brasileira a segurança da vida frente aos eventos climáticos e meteorológicos. Para isso, além de aumentar o orçamento para prevenção e mitigação, é necessário estabelecer prioridades para as áreas de risco, comunidades, aldeias e favelas do Brasil", diz Rodrigo.
Gestão dos governos
Dentro do período analisado, é possível observar as variações no orçamento do programa Gestão de Risco a Desastre, de acordo com cada governo. As gestões de Lula e Dilma mantiveram continuamente o orçamento total acima de R$150 milhões para as obras de contenção de encostas em áreas urbanas. Os números representam o dobro dos recursos destinados pelos governos de Michel Temer (2016-2018) e Bolsonaro (2019-2022), quando os valores não eram superiores a R$70 milhões. Segundo a Plataforma AdaptaBrasil, 80% dos municípios brasileiros não têm capacidade para agir na prevenção e na resposta que poderiam proteger a população das consequências dos eventos extremos. Mais de 55% dessas cidades têm um alto índice de população vulnerável a desastres.Orçamento 2025
No projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, o governo federal destinou quase R$2 bilhões ao Programa Gestão de Risco a Desastres, que tem como objetivo reduzir os riscos de desastres e ampliar a capacidade de reconstrução pós eventos extremos. O valor deste ano é cerca de R$200 milhões inferior ao destinado em 2024. O Greenpeace Brasil analisou onde houve os cortes orçamentários em 2025. As áreas com o maiores cortes estão ligadas a obras e estudos de contenção de encostas e inundações. Veja os cortes previstos na LOA 2025- 2,8%: aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD;
- 20,6%: obras de contenção de encostas em áreas urbanas;
- 86,3%; realização de estudos, projetos e obras para contenção de cheias e inundações e contenção da erosão marinha e fluvial (mas é preciso pontuar que, em 2024, o orçamento para essas ações foi o maior desde 2016).
- 9,81: ações de defesa civil;
- 13,5%: drenagem urbana e manejo de águas pluviais, inundações, enxurradas e alagamentos;
- 47,7%: monitoramento, informações e alertas de desastres;
- 108,8%: mapeamento geológico-geotécnico de municípios críticos (deslizamento terra).
