DIREITOS DOS ANIMAIS
Projeto prevê proibição da venda de animais para abate em outros países, preservando exportações para pesquisas ou reprodução.
1/8/2026
Sustentabilidade
Proposta cria o Programa Recicla e Cash, que concede créditos para abatimento nas contas de energia elétrica e água em troca da destinação correta de materiais recicláveis.
24/7/2026
Avanço do desmatamento, eventos climáticos extremos e perda de biodiversidade reforçam que a conservação das áreas verdes é condição para a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável.
20/7/2026
Acessibilidade
Texto preserva a gratuidade do acesso a bens naturais, mas mantém a cobrança por serviços facultativos e em unidades de conservação quando autorizada por lei.
19/7/2026
As Leis Ambientais não são garantias absolutas - nenhuma lei é -, mas representam a melhor oportunidade recente para alinhar segurança jurídica, previsibilidade regulatória e proteção socioambiental.
17/7/2026
Godofredo de Souza Dantas Neto
Nova legislação cria diretrizes nacionais, mas sua efetividade dependerá de normas estaduais capazes de garantir segurança jurídica, eficiência administrativa e proteção ambiental.
15/7/2026
Godofredo de Souza Dantas Neto
Políticas ambientais só produzem resultados duradouros quando a sustentabilidade deixa de ser estratégia de marketing e passa a integrar a cultura das empresas.
8/7/2026
Godofredo de Souza Dantas Neto
Provimento reforça a prevenção de passivos ambientais ao integrar a análise jurídica da regularidade aos procedimentos registrais.
7/7/2026
A abertura do mercado europeu amplia oportunidades para o campo, mas exige transparência, segurança jurídica e compromisso efetivo com a sustentabilidade.
19/6/2026
Meio ambiente
Recursos serão destinados ao Ibama e ao ICMBio para ações de prevenção, fiscalização ambiental e combate a queimadas em todo o país.
15/6/2026
