DIREITOS DOS ANIMAIS
Gleisi Hoffmann defende fim da exportação de animais para abate
Projeto prevê proibição da venda de animais para abate em outros países, preservando exportações para pesquisas ou reprodução.
1/8/2026
Sustentabilidade
Avança projeto que dá desconto em contas de água e luz a quem reciclar
Proposta cria o Programa Recicla e Cash, que concede créditos para abatimento nas contas de energia elétrica e água em troca da destinação correta de materiais recicláveis.
24/7/2026
Proteção às florestas e a Lei do Retorno
Avanço do desmatamento, eventos climáticos extremos e perda de biodiversidade reforçam que a conservação das áreas verdes é condição para a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável.
20/7/2026
Acessibilidade
Projeto proíbe cobrança para acesso a praias e cachoeiras públicas
Texto preserva a gratuidade do acesso a bens naturais, mas mantém a cobrança por serviços facultativos e em unidades de conservação quando autorizada por lei.
19/7/2026
Licenciamento ambiental em 2026: por que a Lei Geral não é o problema
As Leis Ambientais não são garantias absolutas - nenhuma lei é -, mas representam a melhor oportunidade recente para alinhar segurança jurídica, previsibilidade regulatória e proteção socioambiental.
17/7/2026
Godofredo de Souza Dantas Neto
A regulamentação estadual da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Nova legislação cria diretrizes nacionais, mas sua efetividade dependerá de normas estaduais capazes de garantir segurança jurídica, eficiência administrativa e proteção ambiental.
15/7/2026
Godofredo de Souza Dantas Neto
A construção de sentido como fundamento do engajamento moral
Políticas ambientais só produzem resultados duradouros quando a sustentabilidade deixa de ser estratégia de marketing e passa a integrar a cultura das empresas.
8/7/2026
Godofredo de Souza Dantas Neto
O novo papel da conformidade ambiental no Provimento CNJ nº 216/2026
Provimento reforça a prevenção de passivos ambientais ao integrar a análise jurídica da regularidade aos procedimentos registrais.
7/7/2026
Acordo UE-Mercosul e Escazú: oportunidade, segurança e respeito à vida
A abertura do mercado europeu amplia oportunidades para o campo, mas exige transparência, segurança jurídica e compromisso efetivo com a sustentabilidade.
19/6/2026
Meio ambiente
Lula libera R$ 337 milhões para combate a incêndios florestais
Recursos serão destinados ao Ibama e ao ICMBio para ações de prevenção, fiscalização ambiental e combate a queimadas em todo o país.
15/6/2026
