Meio Ambiente

Frente Ambientalista critica aceleração do PL dos Minerais Críticos

Bancada considera apressada a decisão da Câmara de levar o texto ao Plenário e pede aprofundamento de debates.

23/4/2026

Lula sanciona política para resgate de animais vítimas de desastres

A Lei 15.355/2026 integra defesa civil e órgãos ambientais para garantir manejo e atendimento veterinário em calamidades.

12/3/2026

Política de resgate animal em desastres ambientais vai à sanção

Proposta aprovada pelo Senado define regras de resgate, tratamento e responsabilização em emergências ambientais.

25/2/2026

Leila propõe vetar cobrança para acesso a cachoeiras, praias e rios

Texto da senadora busca coibir privatização de áreas naturais, visando contribuir para o lazer e qualidade de vida da população.

23/2/2026

Projeto proíbe aluguel a inquilino que abandonar animal de estimação

Proposta impede novos contratos por até cinco anos e prevê multa ao responsável pelo abandono de pets.

12/2/2026

Lei Geral do Licenciamento Ambiental entra em vigor nesta quarta

Norma padroniza regras no país e detalha modalidades, prazos e critérios para autorizar atividades com impacto ambiental.

4/2/2026

CMO analisará MP que libera R$ 60 milhões para combate a incêndios

Recursos serão destinados ao Ibama e ao ICMBio para ações de prevenção, fiscalização ambiental e proteção da Amazônia e do Pantanal.

19/1/2026