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A regulamentação estadual da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Nova legislação cria diretrizes nacionais, mas sua efetividade dependerá de normas estaduais capazes de garantir segurança jurídica, eficiência administrativa e proteção ambiental.

15/7/2026

A construção de sentido como fundamento do engajamento moral

Políticas ambientais só produzem resultados duradouros quando a sustentabilidade deixa de ser estratégia de marketing e passa a integrar a cultura das empresas.

8/7/2026

O novo papel da conformidade ambiental no Provimento CNJ nº 216/2026

Provimento reforça a prevenção de passivos ambientais ao integrar a análise jurídica da regularidade aos procedimentos registrais.

7/7/2026

O acesso a recursos ambientais como ativo estratégico para as empresas

Licenças, conformidade ambiental e segurança regulatória passaram a integrar o valor estratégico das empresas no longo prazo.

14/5/2026

A Constituição, o teto e a ficção dos "penduricalhos"

Debate no STF recoloca em pauta a natureza jurídica de parcelas que escapam ao limite remuneratório.

26/2/2026

A Constituição, o salário e a suspensão dos "penduricalhos"

A decisão de Flávio Dino recoloca o salário no centro do modelo constitucional de remuneração pública.

6/2/2026