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Meio ambiente

Lula libera R$ 337 milhões para combate a incêndios florestais

Recursos serão destinados ao Ibama e ao ICMBio para ações de prevenção, fiscalização ambiental e combate a queimadas em todo o país.

Congresso em Foco

15/6/2026 13:15

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (15) a medida provisória 1.367/2026, que libera R$ 337,4 milhões para ações de prevenção, fiscalização e combate a incêndios florestais em todo o país.

Do total, R$ 194 milhões serão destinados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Desse montante, R$ 149 milhões serão usados na prevenção e no combate a queimadas em uma área estimada de 148 mil quilômetros quadrados, enquanto R$ 45 milhões reforçarão ações de fiscalização ambiental.

Outros R$ 143,4 milhões serão repassados ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para atividades de prevenção e fiscalização em unidades de conservação federais, como parques nacionais, reservas biológicas e florestas nacionais.

Recursos serão destinados ao Ibama e ao ICMBio.

Recursos serão destinados ao Ibama e ao ICMBio.Lalo de Almeida/Folhapress

A medida atende a determinações do STF em ações que cobram da União medidas para conter o avanço dos incêndios florestais e do desmatamento no país.

A MP tem vigência imediata, mas precisará ser analisada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Se aprovada por deputados e senadores, será convertida em lei. Caso contrário, perderá a validade ao fim do prazo constitucional.

Confira a íntegra da medida provisória.

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medida provisória Lula queimadas Ibama ICMBio

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