Após dizer que "pobre compra telefone roubado", Lula é alvo de moção de repúdio

A declaração do presidente Lula de que "rico não compra telefone roubado, mas os pobres compram" virou alvo de moção de repúdio na Câmara dos Deputados. Apresentado à Comissão de Segurança Pública, o requerimento é de autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF).

Segundo o parlamentar, o comentário associa o crime de receptação a classes sociais mais baixas. "Causa preocupação a afirmação de que pessoas pobres gostam de comprar 'coisa roubada', por associar genericamente a população de baixa renda à prática da receptação de produtos oriundos de crime", defendeu Alberto Fraga.

"O combate à criminalidade exige a responsabilização individual daqueles que praticam delitos, não sendo compatível com os princípios constitucionais a imputação coletiva de comportamentos criminosos a grupos sociais definidos por sua condição econômica. A pobreza não pode ser confundida com propensão ao crime, tampouco utilizada como fundamento para a disseminação de preconceitos ou estereótipos."

"Pobres compram"

Durante discurso na 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, realizada na quarta-feira (10), o presidente anunciou um plano do governo para devolver celulares roubados aos donos. A iniciativa se chamará "Telefone seguro".

"Eu ia apertar um botãozinho e passar uma mensagem dizendo que todos os dois milhões e meio de pessoas que estão com o celular roubado têm que devolver. Precisa devolver porque ele pode estar cometendo um delito e, se for pego, pode sofrer uma punição desnecessária."

"Quem é que não gosta de comprar uma coisinha barata? Todo mundo gosta", questionou o presidente. "Entretanto, essa inquietação econômica de quem está com o telefone roubado mexeu com a minha cabeça."

Lula afirmou que a devolução deve ocorrer por meio dos Correios. "A pessoa tem até medo de entregar na delegacia, porque não sabe que tipo de delegado vai encontrar", disse o presidente.

Para Alberto Fraga, a declaração "lançou dúvida generalizada sobre a integridade e a confiabilidade das instituições policiais brasileiras".

Leia a íntegra do requerimento.