Direitos trabalhistas
Deputados propõem piso salarial para policiais e bombeiros
Texto de Coronel Meira e Alberto Fraga foi assinado por outros 175 deputados.
17/10/2025
Insalubridade
Comissão da Câmara aprova redução de idade para aposentadoria especial
Texto reduz idade mínima de 55 para até 40 anos por exposição a agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.
5/9/2025
Câmeras Policiais
Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais policiais
Comissão de Segurança Pública considera que o Executivo excedeu sua autoridade.
19/8/2025
SAÚDE
Dino determina que AGU busque devolução de emendas de Alberto Fraga
Ministro do STF acionou órgãos de controle para apurar e reaver recursos de emenda usada no programa "A Tenda+"
15/8/2025
Ocupação da Câmara
Deputado que ocupou Câmara pede punição até para ele mesmo
Durante sessão plenária, o deputado Alberto Fraga defendeu que todos que ocuparam a Mesa Diretora, inclusive ele, sejam punidos.
13/8/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna adesão ao Proagro opcional
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou projeto que torna a adesão ao Proagro opcional, permitindo que produtores rurais gerenciem seus riscos de forma mais autônoma.
14/7/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara aprova endurecimento de penas para crimes hediondos e milícias
Condenados por crimes como estupro, tráfico humano e feminicídio, entre outros, terão de cumprir ao menos 80% da pena em regime fechado.
3/7/2025
MANOBRA NA CÂMARA
Bolsonaristas querem revogar crimes de golpe e ataque à democracia
Três projetos apresentados nos últimos dias propõem a revogação de crimes dos quais Bolsonaro é acusado no STF.
14/5/2025
Projeto Awire
Semana na Câmara foi marcada por vitórias sucessivas da Bancada da Bala
Em semana voltada à votação de itens da segurança pública, Bancada da Bala conseguiu emplacar anistia a portadores de armas sem registro.
14/12/2024
Segurança Pública
Ministério da Justiça critica projeto aprovado que enfraquece União contra facções
Ministério da Justiça teme que PL aprovado na Câmara possa comprometer a capacidade da União de formar estratégias contra o crime organizado.
13/12/2024
