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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Alberto Fraga

Insalubridade

Comissão da Câmara aprova redução de idade para aposentadoria especial

Texto reduz idade mínima de 55 para até 40 anos por exposição a agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.

5/9/2025

Câmeras Policiais

Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais policiais

Comissão de Segurança Pública considera que o Executivo excedeu sua autoridade.

19/8/2025

SAÚDE

Dino determina que AGU busque devolução de emendas de Alberto Fraga

Ministro do STF acionou órgãos de controle para apurar e reaver recursos de emenda usada no programa "A Tenda+"

15/8/2025

Ocupação da Câmara

Deputado que ocupou Câmara pede punição até para ele mesmo

Durante sessão plenária, o deputado Alberto Fraga defendeu que todos que ocuparam a Mesa Diretora, inclusive ele, sejam punidos.

13/8/2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna adesão ao Proagro opcional

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou projeto que torna a adesão ao Proagro opcional, permitindo que produtores rurais gerenciem seus riscos de forma mais autônoma.

14/7/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

Câmara aprova endurecimento de penas para crimes hediondos e milícias

Condenados por crimes como estupro, tráfico humano e feminicídio, entre outros, terão de cumprir ao menos 80% da pena em regime fechado.

3/7/2025

MANOBRA NA CÂMARA

Bolsonaristas querem revogar crimes de golpe e ataque à democracia

Três projetos apresentados nos últimos dias propõem a revogação de crimes dos quais Bolsonaro é acusado no STF.

14/5/2025

Projeto Awire

Semana na Câmara foi marcada por vitórias sucessivas da Bancada da Bala

Em semana voltada à votação de itens da segurança pública, Bancada da Bala conseguiu emplacar anistia a portadores de armas sem registro.

14/12/2024

Segurança Pública

Ministério da Justiça critica projeto aprovado que enfraquece União contra facções

Ministério da Justiça teme que PL aprovado na Câmara possa comprometer a capacidade da União de formar estratégias contra o crime organizado.

13/12/2024

violência escolar

Câmara aprova obrigatoriedade de "botão do pânico" nas escolas

Dispositivo deverá ser acionado emergencialmente para contatar autoridades diante de situação de violência.

11/9/2024

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