Alberto Fraga

Relator dá parecer favorável à venda de armas usadas a policiais

Projeto prevê venda de armas substituídas por corporações aos seus agentes como alternativa à destruição.

26/8/2026

Após dizer que "pobre compra telefone roubado", Lula é alvo de repúdio

Presidente afirmou que quer lançar programa de devolução dos aparelhos pelos Correios, porque "a pessoa tem até medo de entregar na delegacia".

15/6/2026

Projeto quer adaptar sinais escolares para proteger alunos com autismo

Proposta altera lei para reduzir estímulos sonoros e tornar ambiente escolar mais inclusivo para estudantes com TEA.

3/5/2026

Comissão aprova assistência psicossocial a profissionais de segurança

Projeto visa destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o financiamento de programas de atendimento.

27/3/2026

Comissão debate porte de arma para auditores fiscais agropecuários

Audiência discute riscos da atividade e mudanças no Estatuto do Desarmamento.

15/3/2026

Servidores do Congresso poderão ganhar acima do teto constitucional

Projetos aprovados criam, gratificações e licença compensatória com folgas ou indenização. Mudanças podem elevar ganhos acima do subsídio parlamentar; veja o que muda.

4/2/2026

Câmara aprova reajuste a servidores do Congresso e novos cargos no MEC

Deputados aprovaram novo modelo de gratificação para servidores do Legislativo e abertura de 16,3 mil vagas no Executivo federal.

3/2/2026

Moraes nega segundo pedido de visita de Gustavo Gayer a Bolsonaro

Deputado tem acesso negado pela segunda vez ao ex-presidente por envolvimento em inquérito correlato à ação penal do golpe.

30/10/2025

Câmara aprova política para uso social de imóveis ilícitos

Iniciativa propõe destinar imóveis do crime a atividades culturais, educacionais e comunitárias.

29/10/2025

Deputados propõem piso salarial para policiais e bombeiros

Texto de Coronel Meira e Alberto Fraga foi assinado por outros 175 deputados.

17/10/2025