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SÃO PAULO

Psol vai ao Supremo solicitar retirada do muro ao redor da Cracolândia

Para parlamentares do partido, muro ao redor da Cracolândia nega dignidade humana e viola igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais

Congresso em Foco

16/1/2025 | Atualizado 13/2/2025 às 16:13

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Para parlamentares do partido, muro ao redor da Cracolândia nega dignidade humana e viola igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Para parlamentares do partido, muro ao redor da Cracolândia nega dignidade humana e viola igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Parlamentares paulistas do Psol foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a derrubada do muro de 40 metros construído ao redor da região conhecida como Cracolândia. O documento protocolado na quarta-feira (15)  pede a remoção da estrutura erguida pela prefeitura de São Paulo. A solicitação é assinada pela deputada federal Luciene Cavalcante (SP), pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador Celso Giannazi. Eles argumentam que a estrutura viola a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que aborda o cumprimento da Política Nacional para a População em Situação de Rua. "Ao erigir um muro que isola e exclui socialmente as pessoas que vivem na Cracolândia, a municipalidade comete um ataque contra os direitos fundamentais da Constituição Federal, negando a dignidade humana e violando princípios de igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais", pontuam os parlamentares, que pedem, ainda, que o muro seja destruído em 24 horas e que uma multa seja cobrada diariamente até que a prefeitura cumpra.
De acordo com a prefeitura de São Paulo, o muro foi construído na rua General Couto Magalhães, na região da Luz, em maio de 2024, no lugar de tapumes de metal que eram frequentemente danificados. A estrutura seria para proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, moradores e pedestres.
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