Incentivo ao setor químico irá destravar a reindustrialização verde do Brasil

O Brasil vive um momento decisivo diante das pressões do mercado global, das metas ambientais e do desafio de recuperar o protagonismo industrial. Diante de nós temos a oportunidade de dar um passo histórico com a aprovação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). Sob minha relatoria, o projeto de lei 892/25 passou pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, ouvindo representantes do setor produtivo e entendendo os impactos que ela pode proporcionar ao país. A conclusão foi clara e inequívoca: o Presiq é um projeto estruturante, com forte embasamento técnico e amplo respaldo setorial, e por isso foi aprovado na íntegra.

A indústria química está no coração das cadeias produtivas nacionais. Fornece insumos essenciais para setores como agricultura, saúde, energia, saneamento, infraestrutura, mobilidade e defesa. É um elo estratégico da economia brasileira. No entanto, enfrenta um ambiente desafiador, marcado por fatores estruturais que comprometem sua competitividade: o aumento das importações de produtos com preços artificialmente baixos, a ausência de uma política clara de apoio à produção local, o alto custo do gás natural e os gargalos logísticos e tributários.

Dados da Associação Brasileira da Indústria Química mostram que, no primeiro bimestre de 2025, a produção do setor caiu 5,6%, a demanda interna recuou 4% e a utilização da capacidade instalada chegou a apenas 60%, o menor nível desde 1990. Estamos diante de um setor com grande potencial de gerar valor agregado e empregos, mas que vem perdendo espaço para concorrentes estrangeiros. É arrecadação, empregos e desenvolvimento que o Brasil está perdendo para outros países.

O Presiq propõe um novo caminho. Trata-se de uma política de Estado voltada à reindustrialização verde, baseada em pilares como segurança energética, inovação tecnológica, economia circular e desenvolvimento de cadeias produtivas de base renovável. A proposta inclui a criação de estímulos inteligentes para investimentos em transição energética e produção sustentável de insumos químicos, além de promover parcerias entre o setor público e o privado para o desenvolvimento de centros de excelência em inovação.

O setor, de forma qualificada e propositiva, vem liderando esse movimento com forte articulação institucional. E não é por acaso: o impacto econômico projetado é expressivo. Com o Presiq, a indústria química poderá operar com 95% da capacidade instalada até 2029, o que representaria R$ 112,1 bilhões de impacto sobre o PIB e a geração de até 1,7 milhão de empregos diretos e indiretos. São números que mostram que não estamos falando apenas de uma política setorial, mas de um motor de desenvolvimento nacional.

Como parlamentar do Rio de Janeiro, tenho ainda mais convicção da importância estratégica do projeto. Nosso estado concentra quase 70 plantas industriais com alta capacidade de inovação, mão de obra qualificada e acesso privilegiado a gás natural, uma das matérias-primas essenciais para o setor. O Presiq tem potencial de transformar essa infraestrutura em competitividade sustentável, posicionando o Rio como referência em produtos de maior valor agregado, menor pegada de carbono e com potencial exportador.

Agora, cabe ao Congresso Nacional avançar com agilidade e responsabilidade na tramitação da proposta. Precisamos enxergar além do curto prazo e adotar políticas públicas capazes de preparar o Brasil para o novo cenário internacional, onde cadeias globais estão sendo redesenhadas, exigências ambientais são cada vez mais rigorosas e as potências estão investindo pesado em sua soberania produtiva.

Não podemos desperdiçar essa janela de oportunidade. O Brasil tem competência técnica, base industrial e um mercado interno robusto. Com visão estratégica, coragem política e compromisso com o futuro, podemos reposicionar a indústria química como protagonista de um novo ciclo de desenvolvimento. O Presiq é o primeiro grande passo nessa direção.

O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].