Congresso Nacional

Lei Geral do Licenciamento Ambiental entra em vigor nesta quarta

Norma padroniza regras no país e detalha modalidades, prazos e critérios para autorizar atividades com impacto ambiental.

4/2/2026

Flávio Dino libera redistribuição de emendas de Eduardo e Ramagem

Ministro autorizou redistribuição de emendas para suplentes dos ex-deputados, mas rejeitou pedido ligado ao suplente de Carla Zambelli.

3/2/2026

Nikolas Ferreira nega candidatura ao governo de Minas em 2026

Aliados do deputado avaliaram que candidatura ao governo mineiro poderia trazer desgaste diante do cenário fiscal do estado.

3/2/2026

2026 é ano de "diálogo para o bem do país", diz Fachin no Congresso

Na sessão de abertura do Congresso Nacional, presidente do STF ressaltou a importância do diálogo institucional para a democracia.

2/2/2026

Eleições 2026: veja a idade mínima para concorrer a cada cargo

Entenda a "escada" de maturidade prevista na Constituição e saiba como funciona a regra da idade mínima nas eleições.

2/2/2026

Partido Novo contesta R$ 1 mi para escola de samba que homenageia Lula

Representação enviada pelo partido ao TCU citou risco de promoção pessoal e pediu apuração do uso de R$ 1 milhão em verba federal.

2/2/2026

Congresso retoma os trabalhos com uma salva de tiros; entenda motivo

Tradição medieval inglesa aplicada no mundo inteiro marca a cerimônia de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional.

2/2/2026

Renovação de 2/3 do Senado torna perigosa a exposição política do STF

Ano eleitoral amplia o custo institucional de o Supremo se envolver em polêmicas.

29/1/2026