Congresso Nacional

Governo edita MP que amplia ação contra filas de benefícios do INSS

Nova regra incorpora ao programa processos represados e serviços administrativos com atraso superior a 30 dias.

19/6/2026

Congresso analisa MP que libera R$ 8 bilhões para companhias aéreas

Governo afirma que os recursos ajudarão a manter rotas e a oferta de transporte aéreo diante da alta dos custos do setor.

19/6/2026

Regras para monetização de conteúdo infantil entram em vigor

Plataformas ficam proibidas de monetizar ou impulsionar conteúdos com crianças sem autorização da Justiça.

19/6/2026

Congresso aprova ensino de política e cidadania na educação básica

Texto torna obrigatória a abordagem de educação política e cidadania nas escolas de educação básica.

18/6/2026

Setor produtivo pede fim de veto que permite congelamento de agências

Setores da economia defendem maior previsibilidade financeira para órgãos responsáveis pela supervisão de mercados.

15/6/2026

Governo veta projeto que preserva Bolsa Família a trabalhador safrista

Projeto de lei que preserva benefícios sociais a trabalhadores de safras foi vetado por falta de compensação fiscal.

11/6/2026

Gilmar cobra previsão orçamentária para novos gastos do Congresso

Ministro do Supremo alertou sobre inconstitucionalidade de projetos de lei que não cumpram as exigências da regra de ouro.

11/6/2026