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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Congresso Nacional

Alexandre Uhlig

A agenda legislativa socioambiental do Setor Elétrico

Para garantir segurança jurídica e atrair investimentos, setor elétrico quer blindar agenda legislativa contra armadilhas ambientais.

9/6/2025

Antônio Augusto de Queiroz

A federação partidária como estratégia para ampliar bancadas na Câmara

Legislação exige atuação unificada nas federações, mas prática revela disputas internas e fragmentação nas votações parlamentares.

9/6/2025

Beth Veloso

O Fórum Parlamentar dos BRICS e os Desafios da Era Digital

O fórum não tem votações formais, mas elabora uma declaração final consensual. E o que entra ou não entra nesse texto é extremamente revelador.

6/6/2025

Luiz Alberto dos Santos

A legalidade do aumento do IOF e o excesso do Poder Legislativo

O aumento do IOF tem respaldo na Constituição e no STF, e a tentativa do Congresso de sustar o decreto pode ser o verdadeiro excesso.

6/6/2025

Diálogo internacional

Congresso vira capital política do Brics em três dias de debates

O 11º Fórum Parlamentar do Brics deve reunir 150 parlamentares de 15 países para ampliar o foco político e social do bloco, que vem se consolidando como uma alternativa de liderança multipolar.

2/6/2025

CONGRESSO

Sem votação, medida provisória da gratuidade do Pix perde efeito

Medida provisória que reforçava gratuidade do Pix caduca sem ser votada pelo Congresso.

2/6/2025

IMPOSTOS

Congresso pressiona com 20 projetos para derrubar o aumento do IOF

Oposição se mobiliza na Câmara e no Senado contra decreto que elevou alíquotas do imposto sobre câmbio, crédito e previdência.

27/5/2025

CONGRESSO NACIONAL

Do Imposto de Renda ao INSS: veja os 5 assuntos da semana no Congresso

Oposição na Câmara e no Senado tenta articular abertura de comissão de inquérito sobre fraudes no INSS. Enquanto isso, governo mira isenção do Imposto de Renda e fim da escala 6x1.

5/5/2025

Legislação

Congresso agenda primeira sessão de vetos de 2025

Pauta inclui vetos ao orçamento, à regulamentação da reforma tributária e à renegociação das dívidas dos estados.

2/5/2025

Legislativo

Reforma do Código Civil: Entidades pedem rito adequado na tramitação

As entidades afirmam que o respeito a esse rito é fundamental para garantir a construção de um ordenamento civil moderno.

25/4/2025

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