A agenda legislativa socioambiental do Setor Elétrico
Para garantir segurança jurídica e atrair investimentos, setor elétrico quer blindar agenda legislativa contra armadilhas ambientais.
9/6/2025
A federação partidária como estratégia para ampliar bancadas na Câmara
Legislação exige atuação unificada nas federações, mas prática revela disputas internas e fragmentação nas votações parlamentares.
9/6/2025
O Fórum Parlamentar dos BRICS e os Desafios da Era Digital
O fórum não tem votações formais, mas elabora uma declaração final consensual. E o que entra ou não entra nesse texto é extremamente revelador.
6/6/2025
A legalidade do aumento do IOF e o excesso do Poder Legislativo
O aumento do IOF tem respaldo na Constituição e no STF, e a tentativa do Congresso de sustar o decreto pode ser o verdadeiro excesso.
6/6/2025
Diálogo internacional
Congresso vira capital política do Brics em três dias de debates
O 11º Fórum Parlamentar do Brics deve reunir 150 parlamentares de 15 países para ampliar o foco político e social do bloco, que vem se consolidando como uma alternativa de liderança multipolar.
2/6/2025
CONGRESSO
Sem votação, medida provisória da gratuidade do Pix perde efeito
Medida provisória que reforçava gratuidade do Pix caduca sem ser votada pelo Congresso.
2/6/2025
IMPOSTOS
Congresso pressiona com 20 projetos para derrubar o aumento do IOF
Oposição se mobiliza na Câmara e no Senado contra decreto que elevou alíquotas do imposto sobre câmbio, crédito e previdência.
27/5/2025
CONGRESSO NACIONAL
Do Imposto de Renda ao INSS: veja os 5 assuntos da semana no Congresso
Oposição na Câmara e no Senado tenta articular abertura de comissão de inquérito sobre fraudes no INSS. Enquanto isso, governo mira isenção do Imposto de Renda e fim da escala 6x1.
5/5/2025
Legislação
Congresso agenda primeira sessão de vetos de 2025
Pauta inclui vetos ao orçamento, à regulamentação da reforma tributária e à renegociação das dívidas dos estados.
2/5/2025
Legislativo
Reforma do Código Civil: Entidades pedem rito adequado na tramitação
As entidades afirmam que o respeito a esse rito é fundamental para garantir a construção de um ordenamento civil moderno.
25/4/2025
