Congresso Nacional

Randolfe indica acordo sobre remanejo de ex-servidores da Eletrobras

Segundo senador, o governo está disposto a negociar derrubada do veto a projeto de reaproveitamento de funcionários prejudicados pela privatização.

21/5/2026

Congresso derruba veto e autoriza doações durante o período eleitoral

Dispositivo incorporado à LDO autoriza doações públicas a Estados e Municípios, desde que vinculadas a obrigações.

21/5/2026

Abertura de CPMI do Master é critério da presidência, diz Alcolumbre

Presidente do Congresso Nacional afirma possuir prerrogativa para decidir momento de leitura de requerimentos de abertura de comissão.

21/5/2026

Lindbergh pede ao STF que determine instalação da CPMI do Master

Em mandado de segurança, deputado do PT acusa Alcolumbre de omissão por não ter lido requerimento na última sessão conjunta.

15/5/2026

Marco do transporte público vai à sanção com subsídio via Cide

Medida prevê subsídios para tarifas, isenção de pedágio e novas regras para operação do transporte coletivo.

15/5/2026

Congresso promulga PEC da Essencialidade dos Tribunais de Contas

Nova emenda constitucional impede tanto a extinção quanto a criação de novos tribunais de contas em entes federados.

5/5/2026

Alcolumbre desmembra veto ao PL da Dosimetria para manter Antifacção

Presidente do Senado afastou trechos que beneficiariam autores de crimes citados no PL Antifacção.

30/4/2026