COP30: o Brasil precisa liderar a mineração sustentável

O Brasil vive uma oportunidade histórica. Estamos diante da possibilidade real de transformar a riqueza do nosso subsolo em vetor de desenvolvimento sustentável. O projeto de lei 2.780/2024, de autoria do deputado Zé Silva, propõe um novo marco para os minerais críticos e estratégicos, insumos fundamentais para tecnologias de baixo carbono, energias renováveis, baterias e equipamentos eletrônicos.

Tenho a responsabilidade de relatar essa proposta na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados, e quero deixar claro: estamos tratando este tema com a prioridade que ele exige. O parecer será apresentado em meados de agosto, com base em um processo colaborativo entre Parlamento, governo e sociedade.

A urgência não é institucional, é nacional. As mudanças climáticas se impõem, a transição energética é uma necessidade. E o Brasil, com sua biodiversidade, seu potencial mineral e sua matriz energética limpa, pode liderar esse movimento global.

Nossa construção tem sido coletiva. A proposta já teve o apoio explícito das comissões de Agricultura e de Minas e Energia, além da CDE. Essa convergência é um sinal claro de que há maturidade política para enfrentar o desafio. Mais do que isso: temos um canal de diálogo aberto com o Executivo. Seja pela via legislativa ou por eventual medida provisória, o importante é que avancemos juntos e com responsabilidade.

O Brasil tem pressa, mas também tem vocação. Podemos sim desenvolver uma mineração que respeite o meio ambiente, que preserve comunidades, que traga benefícios locais e nacionais. Não se trata de abrir mão da floresta ou das águas. Trata-se de pensar o futuro com planejamento e inovação.

A COP30, que será realizada em novembro em Belém (PA), é a grande vitrine para o Brasil mostrar ao mundo que é possível fazer diferente. Mostrar que não vemos a pauta ambiental como um entrave, mas como uma alavanca de desenvolvimento. Mostrar que temos políticas públicas sérias, integradas, e que estamos prontos para liderar a economia de baixo carbono.

É esse o espírito do nosso trabalho à frente da relatoria do PL 2.780/2024 sobre Minerais Críticos e Estratégicos. Vamos seguir firmes, com diálogo, técnica e convicção. Porque o Brasil precisa e porque o futuro sustentável não pode mais esperar.

O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].