Quando o silêncio grita: a exoneração no Paraná e o dever de enfrentar a LGBTIfobia nas escolas

Sou doutor em Educação e defendi a tese "O Silêncio Está Gritando: a Homofobia no Ambiente Escolar". Escolhi esse título porque, muitas vezes, a violência não aparece apenas no grito explícito — ela está na omissão, na negligência, na naturalização do preconceito e na ausência de políticas estruturadas de prevenção.

Recentemente, a Secretaria de Estado da Educação do Paraná exonerou a ex-diretora do Colégio Estadual Maria Montessori, em Curitiba, após denúncias de racismo, homofobia, capacitismo e assédio moral. A decisão, formalizada em Diário Oficial, apontou insuficiência de gestão administrativa, pedagógica e democrática.

É preciso reconhecer: quando o poder público apura denúncias, garante direito de defesa e toma uma decisão administrativa fundamentada, isso demonstra que as instituições podem e devem funcionar. No entanto, o episódio não pode se encerrar na exoneração. Ele precisa abrir um debate mais profundo: por que ainda convivemos com índices tão alarmantes de violência nas escolas?

Os dados são contundentes. A Pesquisa Nacional sobre o Bullying no Ambiente Educacional Brasileiro (2024), realizada pela Aliança Nacional LGBTI+ com apoio do Instituto Unibanco, revelou que:

• 86% dos estudantes LGBTI+ sentem-se inseguros na escola;
• 90% relataram agressões verbais;
• 34% sofreram agressões físicas ou assédio sexual;
• 60% dos jovens trans já consideraram abandonar os estudos;
• 69% dos que buscaram ajuda afirmaram que nada foi feito.

Esses números não são apenas estatísticas. São histórias interrompidas, trajetórias fragilizadas e sonhos adiados.

O marco legal já existe. Não há vazio jurídico:

• a Constituição Federal de 1988 determina a promoção do bem de todos, sem preconceitos de qualquer natureza, e estabelece o pluralismo de ideias como princípio do ensino;
• a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional reforça o respeito à liberdade e o apreço à tolerância;
• a Base Nacional Comum Curricular orienta a abordagem das múltiplas dimensões da sexualidade humana de forma científica, ética e contextualizada;
• a Lei nº 13.185/2015 instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), determinando que as escolas adotem medidas de prevenção, diagnóstico e enfrentamento da violência, com foco na promoção da cultura de paz;
• o Supremo Tribunal Federal já decidiu que homofobia e transfobia são enquadradas na Lei de Racismo (ADO 26, 2019) e declarou inconstitucionais leis que tentavam proibir o debate sobre gênero nas escolas, classificando tais iniciativas como retrocesso civilizatório;
• a Lei nº 14.811/2024 fortaleceu o enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying, inclusive prevendo responsabilização institucional em casos de omissão;
• Supremo Tribunal Federal determinou que as escolas públicas e particulares devem coibir o bullying e as discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual (ADI 5668, 2024).

Ou seja: o problema não é falta de norma. É falta de implementação consistente.

Um debate que precisa ser feito com serenidade

É importante também afirmar algo com clareza: há setores da sociedade que expressam preocupações legítimas sobre o ambiente escolar. Eu respeito essas preocupações. Sou pesquisador e educador. Não defendo, em hipótese alguma, que a escola se transforme em espaço de doutrinação ideológica.

A escola deve ser um espaço de conhecimento, pensamento crítico e formação cidadã — nunca um "antro de doutrinação." Trabalhar o enfrentamento à violência não significa impor visões, nem substituir valores familiares. Significa garantir que nenhuma criança ou adolescente seja humilhado, agredido ou excluído por ser quem é.

Não queremos destruir a família — nenhum tipo de família. Ao contrário: queremos que todas as famílias sejam respeitadas e que também aprendam a respeitar. A Constituição protege a dignidade da pessoa humana, de forma universal. Esse é o ponto de partida.

Ensinar respeito à diversidade não transforma ninguém em lésbica, gay, bissexual, travesti ou pessoa trans. O que a educação pode — e deve — fazer é assegurar que cada estudante tenha direito à cidadania, à segurança e à permanência na escola.

O que combatemos não é fé, não é cultura, não é opinião. O que combatemos é a violência, a humilhação, a exclusão e a desinformação que produzem sofrimento e evasão escolar.

A cultura que precisamos fortalecer é a cultura do respeito. Não uma cultura opressora que trate pessoas LGBTI+ como doentes, criminosas ou pecadoras, mas uma cultura democrática, onde divergências possam existir sem que isso se transforme em violência.

O que precisa ser feito

Se queremos transformar a escola em espaço seguro para todas as crianças e adolescentes, precisamos avançar em quatro eixos estruturantes:

1. Currículo e material didático

A violência, o bullying, o racismo, a LGBTfobia, o capacitismo e a xenofobia precisam estar no currículo de forma transversal e sistemática. Não como tema ocasional, mas como parte integrante do projeto pedagógico.

2. Formação inicial e continuada obrigatória

As instituições de ensino superior devem garantir uma disciplina nos cursos de graduação e formação de educadores que sensibilize e informe sobre o enfrentamento a essas formas de violência e sobre a promoção do respeito às diferenças. Municípios, estados e União devem ofertar capacitação permanente para educadores e gestores escolares. Não basta boa vontade; é necessário preparo técnico para lidar com conflitos, discriminação e diversidade.

3. Protocolos claros e regulamentação

Cada escola deve ter canais seguros de denúncia, registro formal de ocorrências, comissões de mediação e procedimentos padronizados de resposta. A omissão institucional precisa ser enfrentada com transparência.

4. Pesquisa e monitoramento

Precisamos ampliar estudos sobre escolas que conseguiram reduzir índices de violência e evasão, sistematizar boas práticas e transformar experiências exitosas em política pública.

Uma oportunidade histórica

A exoneração no Paraná não deve ser vista apenas como um episódio administrativo. Ela pode ser um marco pedagógico, um chamado à reflexão coletiva. Não se trata de perseguir pessoas, mas de afirmar princípios. A escola é espaço de formação cidadã. E cidadania não combina com preconceito.

Quando o silêncio grita, é porque a dor já ultrapassou o limite do suportável. Cabe ao Estado, às Secretarias de Educação, às equipes pedagógicas e à sociedade como um todo transformar esse grito em política pública de prevenção, cuidado e justiça.

A igualdade não é apenas um princípio constitucional. É uma prática cotidiana que precisa ser ensinada — e garantida — dentro das salas de aula.

O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].