Educação

Deputado propõe eliminar teto do Fies para cursos de alto custo

Projeto de Dimas Gadelha (PT-RJ) prevê financiamento integral para estudantes de baixa renda.

29/4/2025

Câmara instala comissão para elaborar novo Plano Nacional de Educação

Tabata Amaral foi escolhida para presidir os trabalhos, enquanto o deputado Moses Rodrigues (União-CE) assumirá a função de relator.

29/4/2025

Governo cria prova nacional obrigatória para formação de médicos

Resultados do Enamed poderão ser usados para ingresso em residência médica a partir deste ano.

24/4/2025

Câmara: Comissão aprova divulgação do direito à educação especial

A medida visa garantir o direito à educação inclusiva e evitar que famílias precisem recorrer à Justiça.

23/4/2025

Pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia começa na quarta

A primeira parcela do incentivo-frequência, do programa Pé-de-Meia para alunos com frequência igual ou superior a 80%, começa nesta quarta e se estende até o dia 30. O valor da parcela é de R$ 200.

22/4/2025

Comissão de Educação aprova criação da Carteira Nacional de Docentes

Projeto do ministro Camilo Santana cria documento de identificação nacional da categoria.

22/4/2025

Deputado Zé Trovão propõe seguro por perda de renda em faculdades

Este seguro cobriria os custos dos encargos educacionais em situações como morte, incapacidade temporária ou permanente.

21/4/2025

Deputado propõe que analfabetismo vire critério para repasse de verbas

Projeto quer priorizar municípios com mais analfabetos no Programa Brasil Alfabetizado, como forma de reduzir desigualdades regionais.

18/4/2025

Projeto torna obrigatória educação digital no ensino básico

A iniciativa altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

15/4/2025

Câmara cria medalha para prefeitos que avançam na alfabetização

Entrega da medalha ocorrerá preferencialmente em outubro, em cerimônia oficial da Casa.

14/4/2025