Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Temas
[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TEMA_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }

Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Educação

Júlio César Cardoso

Igualdade de direitos e o debate sobre cotas raciais em Santa Catarina

A proibição das cotas raciais em Santa Catarina reacende o debate sobre igualdade e expõe a principal dívida do país: a falta de escolas públicas de qualidade.

26/1/2026

Cotas Raciais

Ação popular pede suspensão de lei que proíbe cotas raciais em SC

Autores da ação, deputada Ana Paula Lima e o presidente do Sebrae, Décio Lima, apontaram inconstitucionalidade e risco de prejuízo financeiro.

26/1/2026

Senado

Comissão de Educação tem 30 projetos para votação com fim do recesso

Entre as propostas está a inclusão de defesa civil no conteúdo obrigatório nos ensinos fundamental e médio.

25/1/2026

Emendas Parlamentares

Projeto amplia uso de emendas do esporte para educação

Texto exige vínculo com atividades esportivas e segue em análise na Comissão de Finanças.

24/1/2026

Educação

Santa Catarina sanciona lei que proíbe cotas raciais em universidades

Lei sancionada pelo governador Jorginho Mello prevê multa e bloqueio de repasses públicos para instituições que desrespeitarem a norma.

23/1/2026

Socorro Neri

2026 não pode ser um ano perdido para a educação

Com avanços estruturantes já aprovados, o Brasil precisa consolidar políticas, concluir o novo PNE e manter a educação como prioridade em 2026.

22/1/2026

FINANÇAS

Professores passarão a pagar IR com o novo aumento salarial? Entenda

Reajuste do piso público do magistério acendeu alerta sobre permanência na faixa de isenção do Imposto de Renda.

22/1/2026

Exame Nacional

Senado analisa novo exame para avaliar competências em medicina

Projeto de lei tramita enquanto Enamed expõe fragilidades na formação médica.

22/1/2026

EDUCAÇÃO

Entenda a MP que elevou o piso salarial dos professores

Nova regra de cálculo garantiu reposição da inflação e ganho real em 2026. Mudança elevou reajuste de 0,37% para 5,4% e fixou piso em R$ 5.130,63.

22/1/2026

EDUCAÇÃO

Prefeitos criticam novo piso dos professores; categoria comemora

Prefeitos apontam impacto fiscal e criticam MP assinada por Lula. Trabalhadores e bancada da educação veem ganho real e avanço na valorização docente.

22/1/2026

Próxima página
Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES