EDUCAÇÃO
Comissão especial aprova novo Plano Nacional de Educação; veja íntegra
Projeto que define metas e diretrizes para todos os níveis da educação até 2034 segue ao Senado.
10/12/2025
Homeschooling
Júlia Zanatta propõe adoção do homeschooling na educação básica
Texto permite ensino domiciliar com comunicação formal e relatórios periódicos.
7/12/2025
Igualdade de Gênero
Educação básica pode adotar conteúdos obrigatórios contra misoginia
Projeto da Delegada Adriana Accorsi prevê ensino transversal sobre misoginia e masculinidades positivas do 6º ano ao ensino médio.
6/12/2025
EDUCAÇÃO
Novo PNE entra na pauta do Senado no início do ano legislativo
A presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão, afirmou que o plano será a prioridade do colegiado neste início de ano.
10/1/2026
Educação Infantil
Professores da educação infantil agora reconhecidos como magistério
A nova lei garante direitos trabalhistas e reconhecimento aos professores da educação infantil, promovendo justiça e valorização da profissão.
7/1/2026
A CLT no vestibular da Unicamp: resgatando direitos
Ao levar a Consolidação das Leis do Trabalho para o vestibular, a Unicamp confronta a banalização da precarização entre jovens.
5/1/2026
Direitos estudantis
Deputados querem tornar obrigatória a remuneração de todos os estágios
Projeto de lei estabelece benefícios, reserva de vagas e punições por irregularidades.
21/12/2025
Educação
Câmara rejeita recurso e libera envio do novo PNE ao Senado
Texto que define metas e diretrizes da educação brasileira para a próxima década poderá ser analisado pelo Senado ainda em 2025.
16/12/2025
O desafio maior: a guerra que não pode ser perdida
Segurança pública domina o debate, mas o futuro depende da revolução educacional.
13/12/2025
Educação Infantil
Senado reconhece professores da educação infantil como magistério
Proposta aprovada pela Casa garante piso nacional e carreira aos docentes da educação infantil e segue agora para sanção presidencial.
11/12/2025
