Educação

Comissão conclui discussão do novo PNE e marca votação para dezembro

Relatório de Moses Rodrigues incorpora quase metade das emendas e amplia metas, incluindo investimento de até 10% do PIB em educação nos próximos dez anos.

28/11/2025

Câmara vota nesta quarta o Plano Nacional de Educação; veja o que muda

Novo PNE reúne 18 metas da creche à pós-graduação, amplia investimento para 7,5% do PIB e busca corrigir falhas que deixaram 61% das metas anteriores sem cumprimento.

19/11/2025

Ensino a distância em cursos da área da saúde pode ser proibido

Projeto tem como objetivo assegurar que toda a formação superior em profissões regulamentadas da saúde ocorra de forma exclusivamente presencial.

15/11/2025

Comissão aprova treinamento contínuo para ensino público inclusivo

Projeto torna obrigatória a formação continuada em práticas inclusivas e alfabetização para alunos com deficiência.

14/11/2025

CCJ aprova licença remunerada para capacitação de professores

Projeto garante aos professores da educação básica pública o direito a licença remunerada para participar de cursos de qualificação e pós-graduação.

11/11/2025

Rosana Valle propõe sustar decreto que ameaça funcionamento das Apaes

Parlamentar alega que o novo modelo reduz o papel das instituições especializadas e impõe matrículas obrigatórias na rede regular.

7/11/2025

Senado aprova projeto que garante água potável nas escolas

Proposta obriga União, estados e municípios a garantir saneamento e água potável nas escolas públicas.

5/11/2025

Deputado quer garantir tarifa zero a candidatos do Enem

Proposta do deputado Marcos Tavares isenta candidatos do Enem do pagamento de transporte público nos dias de prova.

4/11/2025

Entenda o que é o SNE, o "SUS da Educação", sancionado por Lula

Nova lei cria estrutura permanente de cooperação entre União, estados e municípios para integrar políticas, reduzir desigualdades e elevar a qualidade do ensino no país.

4/11/2025