Educação
Câmara aprova ensino remoto a gestantes e lactantes
Medida abrange educação básica, ensino superior e cursos técnicos; objetivo é combater a evasão escolar feminina.
8/5/2025
SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Rafael Brito vai relatar projeto que cria o "SUS da Educação"
Deputado alagoano assume relatoria de uma das principais pautas da educação no Congresso; proposta busca integrar União, estados e municípios.
7/5/2025
Educação
Câmara debate papel da Rede Federal de Educação Profissional
Audiência deve discutir desafios, impacto social e orçamento da rede de ensino técnico e tecnológico.
5/5/2025
É hora de reverter a destruição petista na educação
O mérito precisa voltar a ser celebrado.
3/5/2025
EDUCAÇÃO
Deputado propõe eliminar teto do Fies para cursos de alto custo
Projeto de Dimas Gadelha (PT-RJ) prevê financiamento integral para estudantes de baixa renda.
29/4/2025
EDUCAÇÃO
Câmara instala comissão para elaborar novo Plano Nacional de Educação
Tabata Amaral foi escolhida para presidir os trabalhos, enquanto o deputado Moses Rodrigues (União-CE) assumirá a função de relator.
29/4/2025
ENAMED
Governo cria prova nacional obrigatória para formação de médicos
Resultados do Enamed poderão ser usados para ingresso em residência médica a partir deste ano.
24/4/2025
Educação inclusiva
Câmara: Comissão aprova divulgação do direito à educação especial
A medida visa garantir o direito à educação inclusiva e evitar que famílias precisem recorrer à Justiça.
23/4/2025
Educação
Pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia começa na quarta
A primeira parcela do incentivo-frequência, do programa Pé-de-Meia para alunos com frequência igual ou superior a 80%, começa nesta quarta e se estende até o dia 30. O valor da parcela é de R$ 200.
22/4/2025
EDUCAÇÃO
Comissão de Educação aprova criação da Carteira Nacional de Docentes
Projeto do ministro Camilo Santana cria documento de identificação nacional da categoria.
22/4/2025
