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Novo PNE
Comissão conclui discussão do novo PNE e marca votação para dezembro
Relatório de Moses Rodrigues incorpora quase metade das emendas e amplia metas, incluindo investimento de até 10% do PIB em educação nos próximos dez anos.
28/11/2025
EDUCAÇÃO
Câmara vota nesta quarta o Plano Nacional de Educação; veja o que muda
Novo PNE reúne 18 metas da creche à pós-graduação, amplia investimento para 7,5% do PIB e busca corrigir falhas que deixaram 61% das metas anteriores sem cumprimento.
19/11/2025
Educação
Ensino a distância em cursos da área da saúde pode ser proibido
Projeto tem como objetivo assegurar que toda a formação superior em profissões regulamentadas da saúde ocorra de forma exclusivamente presencial.
15/11/2025
Educação Inclusiva
Comissão aprova treinamento contínuo para ensino público inclusivo
Projeto torna obrigatória a formação continuada em práticas inclusivas e alfabetização para alunos com deficiência.
14/11/2025
Câmara dos Deputados
CCJ aprova licença remunerada para capacitação de professores
Projeto garante aos professores da educação básica pública o direito a licença remunerada para participar de cursos de qualificação e pós-graduação.
11/11/2025
Educação
Rosana Valle propõe sustar decreto que ameaça funcionamento das Apaes
Parlamentar alega que o novo modelo reduz o papel das instituições especializadas e impõe matrículas obrigatórias na rede regular.
7/11/2025
Educação
Senado aprova projeto que garante água potável nas escolas
Proposta obriga União, estados e municípios a garantir saneamento e água potável nas escolas públicas.
5/11/2025
Educação
Deputado quer garantir tarifa zero a candidatos do Enem
Proposta do deputado Marcos Tavares isenta candidatos do Enem do pagamento de transporte público nos dias de prova.
4/11/2025
EDUCAÇÃO
Entenda o que é o SNE, o "SUS da Educação", sancionado por Lula
Nova lei cria estrutura permanente de cooperação entre União, estados e municípios para integrar políticas, reduzir desigualdades e elevar a qualidade do ensino no país.
4/11/2025
Inclusão por decreto: quando o pluralismo vira suspeito
Novo decreto da educação inclusiva impõe um modelo único e substitui o diálogo e a diversidade por uniformização estatal.
4/11/2025