Educação e crise climática: agendas urgentes para o Brasil
A crise climática já afeta o direito à aprendizagem e exige que educação, infraestrutura e sustentabilidade caminhem juntas na construção do futuro.
9/6/2026
Quando o mesário escolhe quem pode votar
Sem identificação objetiva e universal, talentos das camadas populares seguem invisíveis e perdem a oportunidade de desenvolver todo o seu potencial.
9/6/2026
Dignidade menstrual
Comissão de Educação aprova oferta de absorventes para estudantes
Texto inclui a dignidade menstrual nos direitos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
8/6/2026
Educação
Projeto cria diretrizes para ensino de estudantes hospitalizados
Texto de Reimont estabelece normas para alunos da educação básica e superior afastados das salas de aula por motivos de saúde.
7/6/2026
Educação
Duarte Jr. quer reforçar fiscalização da educação inclusiva
Proposta cria programa nacional para verificar acessibilidade e oferta de apoio a estudantes com deficiência.
4/6/2026
EDUCAÇÃO
Socorro Neri propõe reformulação de carreira para professores públicos
Projeto de lei prevê maior interstício salarial entre etapas da carreira no magistério, valorizando a permanência de profissionais.
4/6/2026
Educação domiciliar
Caroline de Toni propõe extinguir punições contra homeschooling
Proposta da deputada alcança multas e condenações ligadas exclusivamente à educação domiciliar.
31/5/2026
O brincar como território de escuta, cultura e pertencimento
Entre telas e rotinas aceleradas, brincar segue sendo condição fundamental para o desenvolvimento, a criatividade e os vínculos.
29/5/2026
Educação
Lula sanciona lei que cria primeira Universidade Federal Indígena
Com sede em Brasília, instituição poderá atuar de forma multicêntrica para atender diferentes povos indígenas.
29/5/2026
Educação
Senado aprova política para estudantes com altas habilidades
MEC coordenará cadastro nacional de estudantes com altas habilidades, prevê proposta aprovada no Senado.
28/5/2026
