Educação
Deputado Zé Trovão propõe seguro por perda de renda em faculdades
Este seguro cobriria os custos dos encargos educacionais em situações como morte, incapacidade temporária ou permanente.
21/4/2025
Educação
Deputado propõe que analfabetismo vire critério para repasse de verbas
Projeto quer priorizar municípios com mais analfabetos no Programa Brasil Alfabetizado, como forma de reduzir desigualdades regionais.
18/4/2025
Educação
Projeto torna obrigatória educação digital no ensino básico
A iniciativa altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
15/4/2025
EDUCAÇÃO
Câmara cria medalha para prefeitos que avançam na alfabetização
Entrega da medalha ocorrerá preferencialmente em outubro, em cerimônia oficial da Casa.
14/4/2025
EDUCAÇÃO
Candidato já pode solicitar isenção para o Enem; saiba como pedir
Confira quem tem direito ao benefício e qual é a documentação é exigida. Prazo vai até o próximo dia 25.
14/4/2025
Susto
Incêndio em anexo do MEC leva à evacuação de prédio em Brasília
As chamas foram controladas por volta das 17h e não houve registro de feridos.
7/4/2025
EDUCAÇÃO
Tabata vai presidir comissão e Moses Rodrigues será relator do PNE
Câmara instala colegiado para discutir novo Plano Nacional de Educação.
5/4/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Em obstrução por anistia, oposição trava Comissão de Educação
Paralisação impediu votação de projeto sobre saúde mental nas escolas; Tabata Amaral criticou obstrução de oposicionistas por anistia aos presos de 8 de janeiro.
2/4/2025
EDUCAÇÃO
Comissão do Senado aprova pena maior para violência em escolas
Texto aumenta penas para crimes de homicídio e de lesão corporal caso sejam cometidos dentro de uma instituição de ensino. Segue para a Comissão de Segurança.
1/4/2025
Educação
Senado avança em projeto que fixa isenção no Enem por lei
Texto aprovado define critérios para gratuidade e prevê punições para quem fraudar dados; proposta ainda será analisada pela CAE.
1/4/2025
