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Emendas Parlamentares
Projeto amplia uso de emendas do esporte para educação
Texto exige vínculo com atividades esportivas e segue em análise na Comissão de Finanças.
24/1/2026
Educação
Santa Catarina sanciona lei que proíbe cotas raciais em universidades
Lei sancionada pelo governador Jorginho Mello prevê multa e bloqueio de repasses públicos para instituições que desrespeitarem a norma.
23/1/2026
2026 não pode ser um ano perdido para a educação
Com avanços estruturantes já aprovados, o Brasil precisa consolidar políticas, concluir o novo PNE e manter a educação como prioridade em 2026.
22/1/2026
FINANÇAS
Professores passarão a pagar IR com o novo aumento salarial? Entenda
Reajuste do piso público do magistério acendeu alerta sobre permanência na faixa de isenção do Imposto de Renda.
22/1/2026
Exame Nacional
Senado analisa novo exame para avaliar competências em medicina
Projeto de lei tramita enquanto Enamed expõe fragilidades na formação médica.
22/1/2026
EDUCAÇÃO
Entenda a MP que elevou o piso salarial dos professores
Nova regra de cálculo garantiu reposição da inflação e ganho real em 2026. Mudança elevou reajuste de 0,37% para 5,4% e fixou piso em R$ 5.130,63.
22/1/2026
EDUCAÇÃO
Prefeitos criticam novo piso dos professores; categoria comemora
Prefeitos apontam impacto fiscal e criticam MP assinada por Lula. Trabalhadores e bancada da educação veem ganho real e avanço na valorização docente.
22/1/2026
REAJUSTE SALARIAL
Lula assina MP com reajuste de 5,4% no piso salarial de professores
Medida provisória vincula valor de reajustes anuais do magistério ao crescimento do Fundeb.
21/1/2026
Educação
Executivo restitui R$ 977 mi a universidades após corte no Congresso
Realocação da verba foi formalizada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
21/1/2026
FORMAÇÃO MÉDICA
Após Enamed, entidades pressionam Congresso por "OAB da medicina"
Resultados do exame do MEC reforçam defesa de prova obrigatória para médicos, mas proposta divide parlamentares e enfrenta resistência das universidades e do governo.
21/1/2026