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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Educação

Emendas Parlamentares

Projeto amplia uso de emendas do esporte para educação

Texto exige vínculo com atividades esportivas e segue em análise na Comissão de Finanças.

24/1/2026

Educação

Santa Catarina sanciona lei que proíbe cotas raciais em universidades

Lei sancionada pelo governador Jorginho Mello prevê multa e bloqueio de repasses públicos para instituições que desrespeitarem a norma.

23/1/2026

Socorro Neri

2026 não pode ser um ano perdido para a educação

Com avanços estruturantes já aprovados, o Brasil precisa consolidar políticas, concluir o novo PNE e manter a educação como prioridade em 2026.

22/1/2026

FINANÇAS

Professores passarão a pagar IR com o novo aumento salarial? Entenda

Reajuste do piso público do magistério acendeu alerta sobre permanência na faixa de isenção do Imposto de Renda.

22/1/2026

Exame Nacional

Senado analisa novo exame para avaliar competências em medicina

Projeto de lei tramita enquanto Enamed expõe fragilidades na formação médica.

22/1/2026

EDUCAÇÃO

Entenda a MP que elevou o piso salarial dos professores

Nova regra de cálculo garantiu reposição da inflação e ganho real em 2026. Mudança elevou reajuste de 0,37% para 5,4% e fixou piso em R$ 5.130,63.

22/1/2026

EDUCAÇÃO

Prefeitos criticam novo piso dos professores; categoria comemora

Prefeitos apontam impacto fiscal e criticam MP assinada por Lula. Trabalhadores e bancada da educação veem ganho real e avanço na valorização docente.

22/1/2026

REAJUSTE SALARIAL

Lula assina MP com reajuste de 5,4% no piso salarial de professores

Medida provisória vincula valor de reajustes anuais do magistério ao crescimento do Fundeb.

21/1/2026

Educação

Executivo restitui R$ 977 mi a universidades após corte no Congresso

Realocação da verba foi formalizada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

21/1/2026

FORMAÇÃO MÉDICA

Após Enamed, entidades pressionam Congresso por "OAB da medicina"

Resultados do exame do MEC reforçam defesa de prova obrigatória para médicos, mas proposta divide parlamentares e enfrenta resistência das universidades e do governo.

21/1/2026

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