Regulamentar a educação domiciliar representa um retrocesso para a inclusão, a proteção da infância e a universalização do ensino.
8/7/2026
Regulamentar a educação domiciliar desloca um direito público da criança para a esfera privada e fragiliza uma das principais instituições da vida democrática.
7/7/2026
Congresso tem a oportunidade de equilibrar o direito dos pais de escolher a educação dos filhos com a garantia de uma formação mínima para todas as crianças.
7/7/2026
Escolas
Proposta incorpora diretriz já prevista na BNCC à LDB e amplia conteúdos voltados à formação cidadã dos estudantes.
30/6/2026
Educação
Projeto busca tornar mais objetiva a avaliação da qualidade do ensino superior.
27/6/2026
O choque de realidade que o Brasil precisa.
24/6/2026
Proteção animal
Projeto prevê a promoção da empatia, do respeito e da proteção aos animais no ensino básico.
19/6/2026
Educação
Lei cria cadastro nacional e amplia atendimento especializado, mas governo barra triagem obrigatória e exigência de avaliação multidisciplinar para identificação dos estudantes.
18/6/2026
INCLUSÃO
Projeto cria diretrizes de acesso ao diagnóstico precoce e garantias aos direitos educacionais de pessoas com transtornos de neurodesenvolvimento.
17/6/2026
A crise climática já afeta o direito à aprendizagem e exige que educação, infraestrutura e sustentabilidade caminhem juntas na construção do futuro.
9/6/2026
