Educação domiciliar
Caroline de Toni propõe extinguir punições contra homeschooling
Proposta da deputada alcança multas e condenações ligadas exclusivamente à educação domiciliar.
31/5/2026
O brincar como território de escuta, cultura e pertencimento
Entre telas e rotinas aceleradas, brincar segue sendo condição fundamental para o desenvolvimento, a criatividade e os vínculos.
29/5/2026
Educação
Lula sanciona lei que cria primeira Universidade Federal Indígena
Com sede em Brasília, instituição poderá atuar de forma multicêntrica para atender diferentes povos indígenas.
29/5/2026
Educação
Senado aprova política para estudantes com altas habilidades
MEC coordenará cadastro nacional de estudantes com altas habilidades, prevê proposta aprovada no Senado.
28/5/2026
Educação
Reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores vai à sanção
Medida aprovada pelo Congresso Nacional fixa piso nacional do magistério em R$ 5,1 mil.
26/5/2026
Educação
CDH aprova obrigação de livros sobre equidade de gênero em escolas
Obras devem ser disponibilizadas em bibliotecas de escolas públicas de educação básica.
21/5/2026
Quando o Estado decide o que você estuda, quem paga a conta é o jovem.
21/5/2026
EDUCAÇÃO
Câmara aprova MP de reajuste de 5,4% no piso salarial de professores
Medida provisória define novos parâmetros de aumento salarial a professores da rede básica de educação.
20/5/2026
PISO DOS PROFESSORES
Comissão inclui professores temporários na MP do piso do magistério
Relatório acolhe emendas para incluir professores temporários no piso do magistério e obrigar o MEC a divulgar a memória de cálculo do reajuste. Texto mantém fórmula do governo e abre brecha para novas fontes de financiamento.
20/5/2026
EDUCAÇÃO
Comissão mista aprova reajuste de 5,4% no piso salarial de professores
Medida provisória cria novos critérios de cálculo do piso do magistério e garante aumento superior à inflação.
19/5/2026
