Educação

Comissão analisará apresentação de caderneta de vacinação na matrícula

Medida visa orientar responsáveis sem impedir matrícula ou acesso à educação.

6/10/2025

Senado avança em regime escolar especial por saúde ou gravidez

Projeto aprovado garante regime escolar especial para estudantes com saúde debilitada, gestantes e lactantes.

2/10/2025

Comissão no Senado pauta nova regulamentação de entidades estudantis

Proposta obriga escolas e faculdades a reconhecerem grêmios estudantis e fornecerem estrutura de apoio.

29/9/2025

Câmara avança em proposta de transporte gratuito a inscritos no Enem

A medida busca reduzir desigualdades, aumentar participação e facilitar acesso à educação superior.

29/9/2025

Projeto protege alunos de intimidação por convicções ideológicas

Proposta de Adriana Ventura (Novo-SP) defende a participação de todos os alunos, independentemente de convicção política ou ideológica.

29/9/2025

Lula celebra 95 anos do MEC com caminhada e alfineta Bolsonaro

Prestes a completar 80 anos, presidente ironizou motociatas de seu antecessor e dedicou medalha simbólica a educadores.

28/9/2025

Câmara debate exclusão do PNAE do teto de gastos federais

Comissão de Educação avaliará proposta que protege financiamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

22/9/2025

Comissão aprova isenção de taxas para passaportes estudantis

Medida visa ampliar oportunidades de qualificação acadêmica e científica para estudantes brasileiros.

19/9/2025