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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Educação

PISO SALARIAL

Financiamento opõe governo e prefeitos na MP do piso dos professores

Relatora deve apresentar até terça o parecer sobre a nova regra de reajuste. Prefeitos cobram repasse da União. Sem aprovação até 1º de junho, aumento deste ano pode cair para R$ 18.

18/5/2026

Educação

Lula veta projeto que reconhece estágio como experiência profissional

Para a Presidência, texto compromete o critério de seleção em concursos públicos e o caráter pedagógico dos estágios.

11/5/2026

Educação

Duarte Jr. propõe capacitação em educação inclusiva para professores

Texto prevê formação inicial e continuada para docentes das redes pública e privada da educação básica.

9/5/2026

Educação

Criação de universidade indígena é aprovada no Senado e vai à sanção

Projeto do Executivo prevê cotas para indígenas e participação de docentes indígenas nos cargos de reitor e vice-reitor da instituição.

5/5/2026

João Batista Oliveira

Superdotação e o debate que não houve

Causa profunda estranheza o açodamento do Senado Federal em votar - sem discussão - projeto de lei aprovado na Câmara Federal, também sem discussão, sobre superdotação.

5/5/2026

Educação

Projeto prevê disciplina de processo legislativo em cursos de Direito

Proposta estabelece carga mínima de 60 horas-aula e busca ampliar a formação dos estudantes com foco na elaboração e tramitação das leis.

1/5/2026

Movimento Civil Nacional Superdotação No Mapa, Olzeni Ribeiro e Vanessa Pavani Mello

Superdotação: o fim da invisibilidade e o resgate da dignidade humana

Projeto sobre superdotação corrige distorções históricas.

29/4/2026

Davi de Souza e Pedro Simão

O monopólio do pensamento nas universidades públicas

O cerceamento ideológico e a conivência institucional transformam o ambiente acadêmico em palco de intolerância, perseguição e violência política.

28/4/2026

Eduardo Vasconcelos

O Brasil que humilha seus professores compromete o próprio futuro

Estar em último lugar no ranking global de valorização docente não é apenas um vexame estatístico. É um alerta estrutural que deveria constranger o debate presidencial de 2026 e obrigar o país a abandonar slogans vazios sobre educação.

27/4/2026

EDUCAÇÃO

Câmara aprova política de integração entre educação e cultura

Projeto da deputada Jandira Feghali cria o programa "Mais Cultura nas Escolas", ampliando o contato de estudantes com atividades culturais.

22/4/2026

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