Sem identificação objetiva e universal, talentos das camadas populares seguem invisíveis e perdem a oportunidade de desenvolver todo o seu potencial.
9/6/2026
Dignidade menstrual
Texto inclui a dignidade menstrual nos direitos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
8/6/2026
Educação
Texto de Reimont estabelece normas para alunos da educação básica e superior afastados das salas de aula por motivos de saúde.
7/6/2026
Educação
Proposta cria programa nacional para verificar acessibilidade e oferta de apoio a estudantes com deficiência.
4/6/2026
EDUCAÇÃO
Projeto de lei prevê maior interstício salarial entre etapas da carreira no magistério, valorizando a permanência de profissionais.
4/6/2026
Educação domiciliar
Proposta da deputada alcança multas e condenações ligadas exclusivamente à educação domiciliar.
31/5/2026
Entre telas e rotinas aceleradas, brincar segue sendo condição fundamental para o desenvolvimento, a criatividade e os vínculos.
29/5/2026
Educação
Com sede em Brasília, instituição poderá atuar de forma multicêntrica para atender diferentes povos indígenas.
29/5/2026
Educação
MEC coordenará cadastro nacional de estudantes com altas habilidades, prevê proposta aprovada no Senado.
28/5/2026
Educação
Medida aprovada pelo Congresso Nacional fixa piso nacional do magistério em R$ 5,1 mil.
26/5/2026
