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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Educação

Ensino presencial

Deputado quer proibir curso de Educação Física na modalidade EaD

Max Lemos propôs que toda a carga horária de bacharelado e licenciatura seja exclusivamente presencial.

1/3/2026

EDUCAÇÃO

STF derruba lei que criou "Escola Sem Partido" no interior do Paraná

Por unanimidade, ministros entenderam que lei municipal de Santa Cruz de Monte Castelo invadiu competência da União e violou a liberdade de ensino prevista na Constituição.

20/2/2026

Patricia Mota Guedes

Cem dias de aprovação do SNE: novo desafio começa agora

Após a sanção da lei, o desafio é estruturar Cite e Cibes para garantir coordenação real entre União, estados e municípios.

19/2/2026

Larissa Alfino

Novo PNE e caminhos para garantir a inclusão produtiva de mulheres

Mais do que um documento técnico, o Plano Nacional de Educação é uma escolha de país que enfrenta desigualdades estruturais.

13/2/2026

Aristeu Souza

Wesley de Jesus e a urgência de repensar trabalho e educação no Brasil

A história de Wesley mostra que o sucesso individual é exceção em um sistema que rouba tempo, descanso e capital cultural de milhões de jovens.

10/2/2026

SERVIÇO PÚBLICO

Câmara aprova reajuste a servidores do Congresso e novos cargos no MEC

Deputados aprovaram novo modelo de gratificação para servidores do Legislativo e abertura de 16,3 mil vagas no Executivo federal.

3/2/2026

Educação

Projeto torna obrigatória presença na escola dos filhos a cada 2 meses

Proposta do senador Jorge Kajuru prevê atestado de presença e libera falta ao trabalho.

30/1/2026

Marina Helou

Menos tela, mais presença: a escola que queremos construir

A restrição ao uso de celulares nas escolas mostra que o distanciamento das telas ajuda a fortalecer a aprendizagem, o convívio e a saúde de crianças e adolescentes.

29/1/2026

FINANÇAS

Novo piso do magistério não aumenta imposto, reforça Teresa Leitão

Presidente da Comissão de Educação reforçou que professores seguem com redução no pagamento do IR com a nova regra salarial.

28/1/2026

JUDICIÁRIO

Justiça de SC suspende lei que proíbe cotas em universidades estaduais

Desembargadora acatou pedido do Psol diante de indícios de inconstitucionalidade da lei catarinense.

27/1/2026

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