Educação

CDH aprova obrigação de livros sobre equidade de gênero em escolas

Obras devem ser disponibilizadas em bibliotecas de escolas públicas de educação básica.

21/5/2026

Câmara aprova MP de reajuste de 5,4% no piso salarial de professores

Medida provisória define novos parâmetros de aumento salarial a professores da rede básica de educação.

20/5/2026

Comissão inclui professores temporários na MP do piso do magistério

Relatório acolhe emendas para incluir professores temporários no piso do magistério e obrigar o MEC a divulgar a memória de cálculo do reajuste. Texto mantém fórmula do governo e abre brecha para novas fontes de financiamento.

20/5/2026

Comissão mista aprova reajuste de 5,4% no piso salarial de professores

Medida provisória cria novos critérios de cálculo do piso do magistério e garante aumento superior à inflação.

19/5/2026

Financiamento opõe governo e prefeitos na MP do piso dos professores

Relatora deve apresentar até terça o parecer sobre a nova regra de reajuste. Prefeitos cobram repasse da União. Sem aprovação até 1º de junho, aumento deste ano pode cair para R$ 18.

18/5/2026

Lula veta projeto que reconhece estágio como experiência profissional

Para a Presidência, texto compromete o critério de seleção em concursos públicos e o caráter pedagógico dos estágios.

11/5/2026

Duarte Jr. propõe capacitação em educação inclusiva para professores

Texto prevê formação inicial e continuada para docentes das redes pública e privada da educação básica.

9/5/2026

Criação de universidade indígena é aprovada no Senado e vai à sanção

Projeto do Executivo prevê cotas para indígenas e participação de docentes indígenas nos cargos de reitor e vice-reitor da instituição.

5/5/2026