EDUCAÇÃO INFANTIL
Lei que obriga oferta de creches em áreas rurais entra em vigor
Texto sancionado por Lula foi publicado no Diário Oficial da União e obriga municípios a ofertarem educação infantil em áreas urbanas e rurais conforme a distribuição da população.
1/4/2026
O fim da lista tríplice e o novo lugar do voto nas universidades
Nova lei reforça autonomia e garante efeito real ao voto interno.
31/3/2026
Governança de dados para qualidade da gestão e equidade educacional
EducaDados aposta em interoperabilidade para combater desigualdades e evasão.
27/3/2026
Educação
Governo inclui combate à violência contra mulher no currículo escolar
Medida prevê atualização de diretrizes curriculares e ações de acolhimento em universidades e institutos federais.
27/3/2026
O Brasil ainda confunde direito com favor quando o assunto é altas habilidades.
26/3/2026
Educação
PNE: Senado aprova diretrizes da educação para os próximos 10 anos
Proposta do Executivo estabelece 19 objetivos estratégicos, prevê monitoramento bienal e revisão de metas a cada cinco anos.
25/3/2026
Educação
Comissão de Educação do Senado aprova projeto que institui o novo PNE
Relatado por Teresa Leitão (PT-PE), o plano decenal estabelece 19 metas e institui o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar.
25/3/2026
Educação Inclusiva
Câmara aprova política nacional para alunos com altas habilidades
Projeto de Soraya Santos prevê identificação, triagem anual e centros de referência, com apoio federal a Estados e municípios que aderirem.
12/3/2026
Efeitos do racismo estrutural sobre a educação
A violência armada e a falta de infraestrutura travam o direito à educação e expõem a desigualdade territorial.
6/3/2026
Educação
Senado aprova ampliação de acesso a creches na zona rural
Projeto altera a LDB e determina que municípios distribuam vagas de educação infantil conforme a proporção populacional entre áreas urbana e rural.
4/3/2026
