CÂMARA
Governo e relatora declaram apoio a piso para técnicos em educação
Proposta tem piso previsto de R$ 3,6 mil para técnicos em educação e trabalhadores da administração escolar.
7/8/2025
Incentivo à educação
Deputado propõe destinar arrecadação de loterias para educação
Projeto de deputado Fred Linhares pretende alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
5/8/2025
CAC e SNE: A armadilha fiscal do discurso bem-intencionado
Propostas ampliam gasto obrigatório sem garantir aprendizagem e ameaçam sufocar a gestão local.
5/8/2025
Educação
Bancada da educação defende piso salarial a professores temporários
A Frente Parlamentar Mista da Educação pede ao STF que decida pela aplicação do piso salarial do magistério para professores temporários.
23/7/2025
Educação
Comissão aprova mais vagas para PcDs em instituições federais
O texto amplia o número de vagas destinadas a pessoas com deficiência nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
18/7/2025
Educação
Deputado quer permitir uso de verba da educação para merenda
Projeto do Paulo Litro propõe alteração na LDB para incluir essas despesas no cálculo do mínimo constitucional em educação.
14/7/2025
EDUCAÇÃO
Comissão aprova mudança no Sisu para usar a melhor nota do Enem
Projeto passou na Comissão de Educação da Câmara. A medida beneficia quem adia a entrada na faculdade, como missionários.
8/7/2025
VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
Governo sanciona lei que endurece pena para crimes em escolas
Homicídio e lesão corporal em ambiente escolar passam a ser crimes hediondos.
4/7/2025
Sistema Nacional de Educação: todo excesso prejudica
Criar um novo sistema nacional não resolve os reais desafios educacionais.
1/7/2025
Importância do currículo escolar para a melhoria educacional no Brasil
Estudo mostra como currículos mais objetivos e baseados em evidências geram melhores resultados.
1/7/2025
