Educação

Em último dia da sessão, STF tem 5x0 para derrubar lei de cotas de SC

Julgamento chega dia final restando apenas um voto para formação de maioria pela derrubada da proibição de cotas raciais em Santa Catarina.

16/4/2026

Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação com vigência até 2036

Medida define diretrizes e metas que orientarão a educação brasileira pelos próximos dez anos.

14/4/2026

Dino acompanha Gilmar e vota por derrubar lei que veta cotas em SC

Ministro critica tramitação acelerada na Alesc e ausência de avaliação dos efeitos da política de cotas raciais.

10/4/2026

Lei de SC permite que pais proíbam filhos de terem aulas sobre gênero

Escolas terão de avisar famílias e obter aval para atividades sobre identidade de gênero e sexualidade.

10/4/2026

Gilmar Mendes vota por revogar lei que proíbe cotas raciais em SC

Relator no STF aponta falhas na tramitação e diz que lei catarinense ignora jurisprudência sobre ações afirmativas.

10/4/2026

STF começa a julgar lei de SC que proíbe cota racial em universidades

Lei sancionada por Jorginho Mello prevê multa de R$ 100 mil por edital em descumprimento e bloqueio de repasses.

10/4/2026

Projeto torna filosofia e sociologia obrigatórias no novo ensino médio

Proposta da deputada Lenir de Assis altera a Lei de Diretrizes da Educação para garantir ao menos duas aulas semanais de cada disciplina.

5/4/2026

Nordeste pensou melhor em educação do que o Sul, alfineta Lula

Presidente Lula comparou desempenho da educação no Ceará aos Estados do Sul e Sudeste, atribuindo o resultado à decisão dos governadores.

2/4/2026