Educação

Deputados querem tornar obrigatória a remuneração de todos os estágios

Projeto de lei estabelece benefícios, reserva de vagas e punições por irregularidades.

21/12/2025

Câmara rejeita recurso e libera envio do novo PNE ao Senado

Texto que define metas e diretrizes da educação brasileira para a próxima década poderá ser analisado pelo Senado ainda em 2025.

16/12/2025

Senado reconhece professores da educação infantil como magistério

Proposta aprovada pela Casa garante piso nacional e carreira aos docentes da educação infantil e segue agora para sanção presidencial.

11/12/2025

Comissão especial aprova novo Plano Nacional de Educação; veja íntegra

Projeto que define metas e diretrizes para todos os níveis da educação até 2034 segue ao Senado.

10/12/2025

Júlia Zanatta propõe adoção do homeschooling na educação básica

Texto permite ensino domiciliar com comunicação formal e relatórios periódicos.

7/12/2025

Educação básica pode adotar conteúdos obrigatórios contra misoginia

Projeto da Delegada Adriana Accorsi prevê ensino transversal sobre misoginia e masculinidades positivas do 6º ano ao ensino médio.

6/12/2025

Comissão prepara relatório sobre piso para profissionais da educação

O relator do texto, deputado Danilo Forte, quer disponibilizar o parecer até segunda-feira (8) para agilizar a votação na CCJ.

5/12/2025

Comissão aprova projeto que prioriza alfabetização até o 2º ano

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou texto que busca garantir domínio da leitura e escrita logo no começo do ensino fundamental.

5/12/2025

"Gestor não poderá mais dar de ombros à educação", afirma Rafael Brito

Para o presidente da Frente Parlamentar da Educação, exigência de relatório bianual de gestores públicos vai viabilizar o cumprimento das metas do novo plano nacional da área, que será votado na Câmara.

4/12/2025