Educação

Projeto torna obrigatória presença na escola dos filhos a cada 2 meses

Proposta do senador Jorge Kajuru prevê atestado de presença e libera falta ao trabalho.

30/1/2026

Novo piso do magistério não aumenta imposto, reforça Teresa Leitão

Presidente da Comissão de Educação reforçou que professores seguem com redução no pagamento do IR com a nova regra salarial.

28/1/2026

Justiça de SC suspende lei que proíbe cotas em universidades estaduais

Desembargadora acatou pedido do Psol diante de indícios de inconstitucionalidade da lei catarinense.

27/1/2026

Ação popular pede suspensão de lei que proíbe cotas raciais em SC

Autores da ação, deputada Ana Paula Lima e o presidente do Sebrae, Décio Lima, apontaram inconstitucionalidade e risco de prejuízo financeiro.

26/1/2026

Comissão de Educação tem 30 projetos para votação com fim do recesso

Entre as propostas está a inclusão de defesa civil no conteúdo obrigatório nos ensinos fundamental e médio.

25/1/2026

Projeto amplia uso de emendas do esporte para educação

Texto exige vínculo com atividades esportivas e segue em análise na Comissão de Finanças.

24/1/2026

Santa Catarina sanciona lei que proíbe cotas raciais em universidades

Lei sancionada pelo governador Jorginho Mello prevê multa e bloqueio de repasses públicos para instituições que desrespeitarem a norma.

23/1/2026