Educação

Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação com vigência até 2036

Medida define diretrizes e metas que orientarão a educação brasileira pelos próximos dez anos.

14/4/2026

Dino acompanha Gilmar e vota por derrubar lei que veta cotas em SC

Ministro critica tramitação acelerada na Alesc e ausência de avaliação dos efeitos da política de cotas raciais.

10/4/2026

Lei de SC permite que pais proíbam filhos de terem aulas sobre gênero

Escolas terão de avisar famílias e obter aval para atividades sobre identidade de gênero e sexualidade.

10/4/2026

Gilmar Mendes vota por revogar lei que proíbe cotas raciais em SC

Relator no STF aponta falhas na tramitação e diz que lei catarinense ignora jurisprudência sobre ações afirmativas.

10/4/2026

STF começa a julgar lei de SC que proíbe cota racial em universidades

Lei sancionada por Jorginho Mello prevê multa de R$ 100 mil por edital em descumprimento e bloqueio de repasses.

10/4/2026

Projeto torna filosofia e sociologia obrigatórias no novo ensino médio

Proposta da deputada Lenir de Assis altera a Lei de Diretrizes da Educação para garantir ao menos duas aulas semanais de cada disciplina.

5/4/2026

Nordeste pensou melhor em educação do que o Sul, alfineta Lula

Presidente Lula comparou desempenho da educação no Ceará aos Estados do Sul e Sudeste, atribuindo o resultado à decisão dos governadores.

2/4/2026

Lula sanciona lei que garante posse ao reitor mais votado em federais

Nova regra extingue lista tríplice e torna obrigatória a nomeação do candidato mais votado pela comunidade acadêmica.

1/4/2026

Lei que obriga oferta de creches em áreas rurais entra em vigor

Texto sancionado por Lula foi publicado no Diário Oficial da União e obriga municípios a ofertarem educação infantil em áreas urbanas e rurais conforme a distribuição da população.

1/4/2026