Nova lei reforça autonomia e garante efeito real ao voto interno.
31/3/2026
EducaDados aposta em interoperabilidade para combater desigualdades e evasão.
27/3/2026
Educação
Medida prevê atualização de diretrizes curriculares e ações de acolhimento em universidades e institutos federais.
27/3/2026
O Brasil ainda confunde direito com favor quando o assunto é altas habilidades.
26/3/2026
Educação
Proposta do Executivo estabelece 19 objetivos estratégicos, prevê monitoramento bienal e revisão de metas a cada cinco anos.
25/3/2026
Educação
Relatado por Teresa Leitão (PT-PE), o plano decenal estabelece 19 metas e institui o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar.
25/3/2026
Educação Inclusiva
Projeto de Soraya Santos prevê identificação, triagem anual e centros de referência, com apoio federal a Estados e municípios que aderirem.
12/3/2026
A violência armada e a falta de infraestrutura travam o direito à educação e expõem a desigualdade territorial.
6/3/2026
Educação
Projeto altera a LDB e determina que municípios distribuam vagas de educação infantil conforme a proporção populacional entre áreas urbana e rural.
4/3/2026
Educação
Presidente do colegiado afirma que plano decenal é o projeto mais importante da Legislatura e prevê acompanhamento das metas a cada dois anos.
4/3/2026
