Duarte Jr. propõe capacitação em educação inclusiva para professores

O deputado Duarte Jr. (Avante-MA) apresentou o projeto de lei 2.123/2026, que prevê a obrigatoriedade de formação inicial e continuada em educação inclusiva para professores da educação básica das redes pública e privada. A proposta estabelece conteúdos mínimos de capacitação e prevê que o tema passe a integrar os cursos de licenciatura em todo o país.

Pelo texto, a formação deverá abordar práticas pedagógicas inclusivas, adaptação curricular, tecnologias assistivas, comunicação acessível, atendimento educacional especializado e estratégias de combate à discriminação.

O projeto também prevê apoio pedagógico contínuo aos docentes, com acesso a equipes multidisciplinares e orientação de profissionais especializados.

A proposta determina ainda que a formação em educação inclusiva seja considerada critério para ingresso no magistério público, progressão na carreira docente e renovação de contratos em instituições privadas, conforme regulamentação.

Formação insuficiente

Na justificativa, Duarte Jr. afirma que a falta de preparo específico dos profissionais ainda é um dos principais obstáculos para a implementação plena da educação inclusiva no país.

"A ausência dessa formação compromete não apenas a aprendizagem dos estudantes com deficiência, mas também a qualidade do ensino como um todo, uma vez que práticas inclusivas beneficiam todos os alunos."

Licenciaturas e capacitação

O projeto também obriga instituições de ensino superior responsáveis pela formação de professores a incluírem componentes curriculares específicos sobre educação inclusiva em cursos de licenciatura.

Além disso, União, Estados e municípios deverão atuar em regime de colaboração para ofertar cursos presenciais e a distância e fomentar parcerias com universidades e instituições especializadas.

Leia a íntegra do projeto.