CONTA DE ENERGIA
Comissão aprova tarifa social para famílias com pessoa com deficiência
Mudança aprovada na Câmara corrige uma limitação da legislação atual, que exige que o titular da conta seja a própria pessoa com deficiência.
26/6/2025
INCLUSÃO
Comissão da Câmara aprova proteção a pessoas com Síndrome de Tourette
Projeto da deputada Delegada Katarina (PSD-SE) foi relatado por Duarte Jr. (PSB-MA), que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
26/5/2025
Proteção
Proposta aprovada isenta pessoas com deficiência de multa por barulho
Condomínios deverão respeitar condições de moradores com deficiência e não aplicar multa por perturbação do sossego.
22/5/2025
Indenização
Proposta visa indenização de R$50 mil para vítimas de enchentes
Texto prevê indenização a famílias de vítimas fatais de enchentes causadas por falhas do poder público.
12/5/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto prevê transporte público gratuito para militares e policiais
Proposta abrange membros das Forças Armadas, corpos de bombeiros e das forças de segurança pública em todo o território nacional.
4/5/2025
INCLUSÃO
Duarte propõe criação de centros de apoio às mães atípicas
Projeto prevê rede de acolhimento e suporte para mães de crianças com deficiência ou que exigem cuidados contínuos.
20/4/2025
INCLUSÃO
Comissão apresenta consolidação das leis de inclusão da deficiência
Projeto reúne em um único texto legal os direitos e garantias das pessoas com deficiência em áreas como saúde, educação, moradia e trabalho.
9/4/2025
Conscientização
Comissão da Câmara discute políticas para pessoas com autismo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública nesta terça (1º), véspera do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.
31/3/2025
Cortes de gastos: para quem e em quem?
Se as medidas propostas pelo governo Bolsonaro em relação ao BPC tivessem sido adotadas por Bolsonaro e Temer, campo progressista reagiria
18/12/2024
Economia
Deputados apresentam alternativa a mudança no BPC
Deputados do gabinete compartilhado apresentaram projeto para substituir mudança no BPC por maior fiscalização sobre supersalários.
12/12/2024
