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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Duarte Jr.

CONTA DE ENERGIA

Comissão aprova tarifa social para famílias com pessoa com deficiência

Mudança aprovada na Câmara corrige uma limitação da legislação atual, que exige que o titular da conta seja a própria pessoa com deficiência.

26/6/2025

INCLUSÃO

Comissão da Câmara aprova proteção a pessoas com Síndrome de Tourette

Projeto da deputada Delegada Katarina (PSD-SE) foi relatado por Duarte Jr. (PSB-MA), que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

26/5/2025

Proteção

Proposta aprovada isenta pessoas com deficiência de multa por barulho

Condomínios deverão respeitar condições de moradores com deficiência e não aplicar multa por perturbação do sossego.

22/5/2025

Indenização

Proposta visa indenização de R$50 mil para vítimas de enchentes

Texto prevê indenização a famílias de vítimas fatais de enchentes causadas por falhas do poder público.

12/5/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

Projeto prevê transporte público gratuito para militares e policiais

Proposta abrange membros das Forças Armadas, corpos de bombeiros e das forças de segurança pública em todo o território nacional.

4/5/2025

INCLUSÃO

Duarte propõe criação de centros de apoio às mães atípicas

Projeto prevê rede de acolhimento e suporte para mães de crianças com deficiência ou que exigem cuidados contínuos.

20/4/2025

INCLUSÃO

Comissão apresenta consolidação das leis de inclusão da deficiência

Projeto reúne em um único texto legal os direitos e garantias das pessoas com deficiência em áreas como saúde, educação, moradia e trabalho.

9/4/2025

Conscientização

Comissão da Câmara discute políticas para pessoas com autismo

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública nesta terça (1º), véspera do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.

31/3/2025

Cortes de gastos: para quem e em quem?

Se as medidas propostas pelo governo Bolsonaro em relação ao BPC tivessem sido adotadas por Bolsonaro e Temer, campo progressista reagiria

18/12/2024

Economia

Deputados apresentam alternativa a mudança no BPC

Deputados do gabinete compartilhado apresentaram projeto para substituir mudança no BPC por maior fiscalização sobre supersalários.

12/12/2024

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