DIREITOS SOCIAIS
Prioridade a cuidadores de pessoas com deficiência avança na Câmara
Projeto do Dr. Fernando Máximo (União-RO) prevê atendimento preferencial e tratamento humanizado.
11/9/2025
Direitos Sexuais
Projeto que garante saúde sexual a pessoas com deficiência avança
Texto aprovado assegura acesso sem discriminação a serviços de saúde, reprodução assistida e maternidade ou paternidade.
29/8/2025
Transparência Pública
Comissão aprova projeto por transparência em políticas para PCDs
Projeto exige a divulgação de informações sobre políticas voltadas às pessoas com deficiência.
28/8/2025
Pessoa com Deficiência
Projeto que torna capacitismo como crime hediondo avança na Câmara
Proposta do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
28/8/2025
DESVIO DE APOSENTADORIAS
Vice da CPMI defende tornar fraude no INSS crime hediondo
Em entrevista ao Congresso em Foco, Duarte Jr. também apoia investigação rigorosa sobre empréstimos consignados.
26/8/2025
CONGRESSO
Relator de CPMI quer investigar fraudes no INSS desde o governo Dilma
Plano de trabalho de Alfredo Gaspar também prevê depoimento de ex-ministros da Previdência. Governistas defendem que investigação comece no governo Bolsonaro.
26/8/2025
DESVIO DE APOSENTADORIAS
Após acordo, Duarte Jr. assume vice-presidência da CPMI do INSS
Depois de perder o comando da comissão na semana passada, governo emplaca deputado do PSB na Mesa do colegiado.
26/8/2025
Análise de Comportamento
Câmara debate regulamentação da profissão de analista do comportamento
A discussão foi proposta pelo deputado Duarte Jr.
4/8/2025
CONTA DE ENERGIA
Comissão aprova tarifa social para famílias com pessoa com deficiência
Mudança aprovada na Câmara corrige uma limitação da legislação atual, que exige que o titular da conta seja a própria pessoa com deficiência.
26/6/2025
INCLUSÃO
Comissão da Câmara aprova proteção a pessoas com Síndrome de Tourette
Projeto da deputada Delegada Katarina (PSD-SE) foi relatado por Duarte Jr. (PSB-MA), que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
26/5/2025
