Ana Luísa Junqueira e Joelson Dias
53 perguntas para verificar a acessibilidade eleitoral, apoiar a Justiça Eleitoral e missões de observação e fazer da inclusão um indicador da qualidade democrática.
18/9/2026
Inclusão
Texto define requisitos para o exercício da profissão, reconhece funções da área e amplia a oferta de serviços de acessibilidade para pessoas com deficiência visual.
8/7/2026
Falta de acessibilidade limita a autonomia dos idosos e revela como o planejamento urbano ainda ignora quem envelhece nas cidades.
23/6/2026
Educação
Texto prevê formação inicial e continuada para docentes das redes pública e privada da educação básica.
9/5/2026
Inclusão
Texto de Mário Heringer altera Estatuto da PCD para viabilizar preferência em vagas remotas compatíveis com a função.
28/3/2026
Saúde
Objetivo da proposta é assegurar atendimento seguro e humanizado.
6/3/2026
Acessibilidade
Texto estende serviço a terminais de transporte coletivo, vias públicas, edifícios e embalagens de medicamentos; matéria vai ao Senado.
16/12/2025
ACESSIBILIDADE
Proposta cria sessões com luz suave, som reduzido e ambiente flexível para garantir inclusão de pessoas com TEA.
14/11/2025
Acessibilidade Inclusiva
Texto prevê instalação de sistemas de comunicação alternativa em órgãos e espaços públicos, ampliando inclusão de pessoas com dificuldades de comunicação.
9/10/2025
DATA COMEMORATIVA
Em 2025, 16 propostas legislativas voltadas aos direitos de pessoas surdas foram apresentadas.
26/9/2025
