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Acessibilidade Inclusiva

Senado aprova projeto que amplia acessibilidade em serviços públicos

Texto prevê instalação de sistemas de comunicação alternativa em órgãos e espaços públicos, ampliando inclusão de pessoas com dificuldades de comunicação.

9/10/2025

DATA COMEMORATIVA

De educação à cultura: Congresso discute acessibilidade de surdos

Em 2025, 16 propostas legislativas voltadas aos direitos de pessoas surdas foram apresentadas.

26/9/2025

Acessibilidade em Bibliotecas

Comissão sugere ampliar quantidade de livros acessíveis em bibliotecas

Comissão de Educação encaminhou ao Ministério da Cultura sugestão para disponibilizar livros acessíveis para PcDs em bibliotecas públicas.

25/9/2025

Direitos Humanos

CDH discutirá projetos sobre voluntariado, ECA e acessibilidade

Assistência jurídica em adoções, incentivo ao voluntariado juvenil e ampliação da acessibilidade em editais públicos estão na pauta.

15/9/2025

Acessibilidade

Comissão aprova isenção fiscal para equipamentos de acessibilidade

O objetivo é reduzir o custo de itens essenciais para a autonomia e a inclusão social de pessoas com deficiência.

14/7/2025

Construção Sustentável

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de construção sustentável

A Comissão de Direitos Humanos aprovou um projeto que torna obrigatória a adoção de práticas sustentáveis e de acessibilidade em prédios públicos, promovendo inclusão e responsabilidade ambiental.

25/6/2025

Inclusão

Senado aprova projeto que prevê critérios de acessibilidade nas praias

O projeto de lei altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o Estatuto da Cidade para garantir requisitos de acessibilidade nas praias. Aquelas que os seguirem serão reconhecidas com o Selo Praia Acessível.

30/4/2025