acessibilidade

Duarte Jr. propõe capacitação em educação inclusiva para professores

Texto prevê formação inicial e continuada para docentes das redes pública e privada da educação básica.

9/5/2026

Projeto prevê prioridade de home office para pessoas com deficiência

Texto de Mário Heringer altera Estatuto da PCD para viabilizar preferência em vagas remotas compatíveis com a função.

28/3/2026

Duda Salabert propõe permitir intérprete em parto de gestantes surdas

Objetivo da proposta é assegurar atendimento seguro e humanizado.

6/3/2026

CCJ da Câmara aprova braille em certidões de registro civil

Texto estende serviço a terminais de transporte coletivo, vias públicas, edifícios e embalagens de medicamentos; matéria vai ao Senado.

16/12/2025

Deputado propõe cinemas adaptados para pessoas com autismo

Proposta cria sessões com luz suave, som reduzido e ambiente flexível para garantir inclusão de pessoas com TEA.

14/11/2025

Senado aprova projeto que amplia acessibilidade em serviços públicos

Texto prevê instalação de sistemas de comunicação alternativa em órgãos e espaços públicos, ampliando inclusão de pessoas com dificuldades de comunicação.

9/10/2025

De educação à cultura: Congresso discute acessibilidade de surdos

Em 2025, 16 propostas legislativas voltadas aos direitos de pessoas surdas foram apresentadas.

26/9/2025

Comissão sugere ampliar quantidade de livros acessíveis em bibliotecas

Comissão de Educação encaminhou ao Ministério da Cultura sugestão para disponibilizar livros acessíveis para PcDs em bibliotecas públicas.

25/9/2025

CDH discutirá projetos sobre voluntariado, ECA e acessibilidade

Assistência jurídica em adoções, incentivo ao voluntariado juvenil e ampliação da acessibilidade em editais públicos estão na pauta.

15/9/2025

Comissão aprova isenção fiscal para equipamentos de acessibilidade

O objetivo é reduzir o custo de itens essenciais para a autonomia e a inclusão social de pessoas com deficiência.

14/7/2025