Acessibilidade
Comissão aprova isenção fiscal para equipamentos de acessibilidade
O objetivo é reduzir o custo de itens essenciais para a autonomia e a inclusão social de pessoas com deficiência.
14/7/2025
Construção Sustentável
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de construção sustentável
A Comissão de Direitos Humanos aprovou um projeto que torna obrigatória a adoção de práticas sustentáveis e de acessibilidade em prédios públicos, promovendo inclusão e responsabilidade ambiental.
25/6/2025
Inclusão
Senado aprova projeto que prevê critérios de acessibilidade nas praias
O projeto de lei altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o Estatuto da Cidade para garantir requisitos de acessibilidade nas praias. Aquelas que os seguirem serão reconhecidas com o Selo Praia Acessível.
30/4/2025
Inclusão
Senado aprova instituição do símbolo internacional de acessibilidade
O projeto de lei aprovado pela Casa substitui o símbolo de acessibilidade com cadeira de rodas pelo novo desenvolvido pela ONU em 2015.
29/4/2025
Acessibilidade
PL que amplia acessibilidade em espaços culturais avança na Câmara
Proposta exige que cinemas e estádios disponibilizem cadeiras de rodas para pessoas com deficiência.
25/4/2025
Inclusão
Câmara busca consolidar leis sobre pessoas com deficiência
Texto do Código Brasileiro de Inclusão será debatido com a sociedade e busca tornar a legislação mais acessível e eficaz.
12/4/2025
Esporte
Projeto visa limitar preços de ingressos em eventos esportivos
A proposta exclui eventos beneficentes e festivos sem fins lucrativos.
1/3/2025
Inclusão digital e acessibilidade na era da internet e da inteligência artificial
A inclusão digital refere-se ao processo de democratização do acesso às tecnologias da informação para todos.
10/10/2024
Companhia aérea danifica cadeira de rodas da senadora Mara Gabrilli
Companhia aérea Lufthansa perdeu duas vezes a cadeira de rodas da senadora Mara Gabrilli, que recebeu de volta o pertence danificado.
21/8/2022
