Acessibilidade em Bibliotecas
Comissão de Educação encaminhou ao Ministério da Cultura sugestão para disponibilizar livros acessíveis para PcDs em bibliotecas públicas.
25/9/2025
Direitos Humanos
Assistência jurídica em adoções, incentivo ao voluntariado juvenil e ampliação da acessibilidade em editais públicos estão na pauta.
15/9/2025
Acessibilidade
O objetivo é reduzir o custo de itens essenciais para a autonomia e a inclusão social de pessoas com deficiência.
14/7/2025
Construção Sustentável
A Comissão de Direitos Humanos aprovou um projeto que torna obrigatória a adoção de práticas sustentáveis e de acessibilidade em prédios públicos, promovendo inclusão e responsabilidade ambiental.
25/6/2025
Inclusão
O projeto de lei altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o Estatuto da Cidade para garantir requisitos de acessibilidade nas praias. Aquelas que os seguirem serão reconhecidas com o Selo Praia Acessível.
30/4/2025
Inclusão
O projeto de lei aprovado pela Casa substitui o símbolo de acessibilidade com cadeira de rodas pelo novo desenvolvido pela ONU em 2015.
29/4/2025
Acessibilidade
Proposta exige que cinemas e estádios disponibilizem cadeiras de rodas para pessoas com deficiência.
25/4/2025
Inclusão
Texto do Código Brasileiro de Inclusão será debatido com a sociedade e busca tornar a legislação mais acessível e eficaz.
12/4/2025
AGENDA DA CÂMARA
Projetos apresentados pelo STF e STJ para organização do Judiciário abrem a pauta da semana.
6/4/2025
Esporte
A proposta exclui eventos beneficentes e festivos sem fins lucrativos.
1/3/2025
