Violência de concreto: como o espaço urbano afasta os idosos ao direito à cidade

Quando se fala em violência contra a pessoa idosa, a sociedade certamente volta seus olhos para os abusos físicos, muitos deles ocorridos no ambiente doméstico. Há, no entanto, uma forma de agressão estrutural, diária e silenciosa que passa impune: o etarismo urbano. Nossas cidades não são desenhadas para quem envelhece e acabam transformando o espaço público em um território de confinamento e exclusão.

O primeiro obstáculo à autonomia não vem da saúde, mas da porta para fora de casa: quatro em cada 10 idosos (42%) têm medo de cair ao andar na calçada devido a defeitos na pavimentação. O medo não é infundado, já que 20,9% relatam que sofreram quedas nos últimos 12 meses - seja na rua ou na própria residência. Os dados recentes foram apresentados em maio deste ano pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Mas, quem é responsável pela reforma das calçadas? Pela legislação municipal, o dever de construir e conservar é do proprietário do imóvel, mas a obrigação de fiscalizar e orientar é da Prefeitura. A cartilha oficial do próprio município orienta: se a calçada tem menos de dois metros, o responsável deve procurar a subprefeitura para que se garanta, no mínimo, a "faixa livre" de circulação dentro dos padrões exigidos. No entanto, sem fiscalização ativa, a regra vira letra morta - cada um fazendo a calçada da forma como lhe convém.

A dificuldade de locomoção é intensificada na escala urbana mais ampla. Ao revisarmos os 20 anos da Lei de Zoneamento e as diretrizes do Plano Diretor, notamos um modelo de ocupação que frequentemente fragmentou o tecido urbano. A separação entre áreas residenciais e comerciais, aliada ao descontrole no tamanho dos edifícios, reduziu significativamente a independência do idoso, que precisa de uma cidade compacta e caminhável para as tarefas do dia a dia.

Essa proximidade, aliás, não beneficia apenas a terceira idade. O urbanista franco-colombiano Carlos Moreno evidenciou isso ao popularizar o conceito das "cidades de 15 minutos" - um modelo de planejamento em que os moradores devem conseguir acessar necessidades básicas (como farmácias, mercados, postos de saúde e lazer) em um raio de até 15 minutos de caminhada ou bicicleta - diminuindo, inclusive, o uso de automóveis. Uma cidade desenhada nessa escala promove autonomia para todas as faixas etárias. Em vez disso, o que observamos nos bairros em franca expansão imobiliária são tapumes de obras avançando sobre os passeios públicos, obrigando idosos, cadeirantes e carrinhos de bebê a disputar espaço com os carros no asfalto.

O mercado imobiliário e o poder público precisam firmar um pacto civilizatório. É imprescindível exigir contrapartidas reais junto aos construtores, de acordo com a Prefeitura. Todo incentivo construtivo ou aprovação de grande impacto deve ser condicionado à requalificação padronizada de todo o entorno pedonal. O bônus de construir mais alto deve financiar calçadas acessíveis e seguras.

O poder transformador de bons incentivos já é visível. Os projetos de retrofit (reforma) de imóveis no Centro de São Paulo, por exemplo, estão crescendo e revelam o potencial do setor privado quando estimulado. Programas como o Requalifica Centro, que oferece isenção de impostos e taxas, aliado à subvenção de até 25% do custo da obra (dependendo da pontuação em editais), têm ajudado a "fechar a conta" dos empresários e tornado o retrofit altamente competitivo e estimulante. Um levantamento da DataLello identificou 774 prédios apenas na região central que poderiam ser beneficiados. O mesmo poderia e deveria ser feito com as calçadas: com editais de fomento e isenções tributárias bem desenhadas, também não faltariam candidatos para reformar os passeios públicos.

Este cenário reforça a necessidade premente de adaptar o planejamento das metrópoles para a população como um todo - incluindo idosos, gestantes, cadeirantes. As prioridades de qualquer gestão precisam incluir acessibilidade pedonal, segurança viária e um urbanismo verdadeiramente acolhedor.

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