inclusão

Lula sanciona lei que obriga linguagem simples na comunicação pública

Norma determina comunicação clara e acessível em órgãos dos três Poderes, em todas as esferas da administração pública.

17/11/2025

Câmara aprova projeto de capacitação de policiais para atender PCDs

Projeto de lei visa capacitar agentes de segurança na abordagem a pessoas com deficiência, promovendo direitos humanos e inclusão.

12/11/2025

Câmara instala comissão para debater política sobre autismo

Comissão discutirá ações e garantias previstas no projeto de lei que cria a Política Nacional para Pessoas com Autismo.

28/10/2025

Duda Salabert propõe política nacional para idosos com autismo

Texto prevê atendimento adaptado, capacitação de profissionais e inclusão de dados no IBGE.

20/10/2025

Acompanhante a pessoas com TEA em exame de direção vai à CCJ da Câmara

Proposta do deputado Murilo Galdino permite que pessoas com TEA ou síndrome de Down façam exame de direção com acompanhante.

17/10/2025

60digital: programa de inclusão digital para idosos avança na Câmara

Iniciativa prevê oficinas gratuitas sobre uso de celulares, redes sociais e segurança online.

17/10/2025

Senado aprova projeto que amplia acessibilidade em serviços públicos

Texto prevê instalação de sistemas de comunicação alternativa em órgãos e espaços públicos, ampliando inclusão de pessoas com dificuldades de comunicação.

9/10/2025

Comissão fara audiência sobre contratação de PCDs em companhias aéreas

Reunião marcada por Aureo Ribeiro busca averiguar cumprimento da Lei de Cotas para PCDs nas linhas aéreas.

6/10/2025

CCJ aprova projeto que permite propaganda eleitoral em duas línguas

Texto aprovado busca contemplar indígenas e imigrantes que não dominam o português.

2/10/2025

Câmara aprova mudança de nomenclatura para estudantes com autismo

Proposta aprovada pela CCJ segue agora para análise do Senado, com foco em inclusão e respeito à terminologia correta.

28/9/2025