CÂMARA DOS DEPUTADOS
Iniciativa na Câmara prevê sanção administrativa com multa de até R$ 10 mil a falsificadores da CIPTEA.
26/8/2026
Animais
Proposta proíbe a recusa de acesso por causa da deficiência do animal e prevê multa para casos de discriminação.
31/7/2026
Projeto em análise no Senado amplia o direito de acesso para pessoas com deficiência e condições de saúde que dependem de cães de assistência para exercer sua autonomia.
29/7/2026
PcD
Proposta determina que condomínios não poderão aplicar penalidades quando a conduta estiver diretamente relacionada à deficiência do morador.
21/7/2026
Falta de acessibilidade limita a autonomia dos idosos e revela como o planejamento urbano ainda ignora quem envelhece nas cidades.
23/6/2026
Compreender o funcionamento sensorial atípico no autismo é condição essencial para o respeito, para a inclusão real e para o pertencimento.
18/6/2026
Antonio Miguel Santos e Geneci Barros Santos
Ampliação do benefício para pais e cuidadores de pessoas com deficiência pode reduzir barreiras e ampliar oportunidades.
1/6/2026
Digitalização de serviços amplia exclusão quando falta adaptação e suporte adequado.
2/4/2026
CNH Gratuita
Medida aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara busca ampliar autonomia e mobilidade desse público.
3/1/2026
Inclusão
Norma determina comunicação clara e acessível em órgãos dos três Poderes, em todas as esferas da administração pública.
17/11/2025
