Política Nacional
Câmara instala comissão para debater política sobre autismo
Comissão discutirá ações e garantias previstas no projeto de lei que cria a Política Nacional para Pessoas com Autismo.
28/10/2025
Direitos humanos
Duda Salabert propõe política nacional para idosos com autismo
Texto prevê atendimento adaptado, capacitação de profissionais e inclusão de dados no IBGE.
20/10/2025
Acompanhamento em Exames
Acompanhante a pessoas com TEA em exame de direção vai à CCJ da Câmara
Proposta do deputado Murilo Galdino permite que pessoas com TEA ou síndrome de Down façam exame de direção com acompanhante.
17/10/2025
Inclusão Digital
60digital: programa de inclusão digital para idosos avança na Câmara
Iniciativa prevê oficinas gratuitas sobre uso de celulares, redes sociais e segurança online.
17/10/2025
Acessibilidade Inclusiva
Senado aprova projeto que amplia acessibilidade em serviços públicos
Texto prevê instalação de sistemas de comunicação alternativa em órgãos e espaços públicos, ampliando inclusão de pessoas com dificuldades de comunicação.
9/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão fara audiência sobre contratação de PCDs em companhias aéreas
Reunião marcada por Aureo Ribeiro busca averiguar cumprimento da Lei de Cotas para PCDs nas linhas aéreas.
6/10/2025
Inclusão Linguística
CCJ aprova projeto que permite propaganda eleitoral em duas línguas
Texto aprovado busca contemplar indígenas e imigrantes que não dominam o português.
2/10/2025
Inclusão
Câmara aprova mudança de nomenclatura para estudantes com autismo
Proposta aprovada pela CCJ segue agora para análise do Senado, com foco em inclusão e respeito à terminologia correta.
28/9/2025
Inclusão
Deputada defende regime remoto para trabalhadores com deficiência
Proposta de Andreia Siqueira prevê concessão mediante compatibilidade com a função e laudo técnico.
17/8/2025
Os 10 anos da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Escola lotada, falta de mediadores e promessas vazias: a inclusão continua sendo só no discurso.
9/7/2025
