inclusão

Câmara aprova mudança de nomenclatura para estudantes com autismo

Proposta aprovada pela CCJ segue agora para análise do Senado, com foco em inclusão e respeito à terminologia correta.

28/9/2025

Deputada defende regime remoto para trabalhadores com deficiência

Proposta de Andreia Siqueira prevê concessão mediante compatibilidade com a função e laudo técnico.

17/8/2025

Deputada propõe que União custeie abafadores para autistas

Projeto da deputada Rosana Valle (PL-SP) visa custeio federal de protetores auriculares para estudantes com autismo que enfrentam hipersensibilidade auditiva.

12/6/2025

Projeto amplia incentivo fiscal para apoio de ações paradesportivas

Medida eleva dedução no IR para quem patrocina projetos voltados ao esporte de pessoas com deficiência.

24/5/2025

Duarte Jr. rebate críticas sobre projeto que trata da Lei de Inclusão

Após acusações da senadora Mara Gabrilli, Duarte Jr. defende proposta e diz que texto garante consolidação e não retira direitos.

6/5/2025

Mara Gabrilli critica descumprimento de acordo sobre Lei de Inclusão

Senadora cobra Duarte Jr. por descumprimento de acordos sobre projeto que ameaça revogar a LBI.

6/5/2025

Câmara busca consolidar leis sobre pessoas com deficiência

Texto do Código Brasileiro de Inclusão será debatido com a sociedade e busca tornar a legislação mais acessível e eficaz.

12/4/2025

Comissão apresenta consolidação das leis de inclusão da deficiência

Projeto reúne em um único texto legal os direitos e garantias das pessoas com deficiência em áreas como saúde, educação, moradia e trabalho.

9/4/2025

Aposentados já reservaram 35 mil passagens pelo Voa Brasil

Programa oferece bilhetes aéreos por até R$ 200 para quem não voou no último ano; São Paulo lidera entre os destinos mais procurados.

2/4/2025