CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão fara audiência sobre contratação de PCDs em companhias aéreas
Reunião marcada por Aureo Ribeiro busca averiguar cumprimento da Lei de Cotas para PCDs nas linhas aéreas.
6/10/2025
Inclusão Linguística
CCJ aprova projeto que permite propaganda eleitoral em duas línguas
Texto aprovado busca contemplar indígenas e imigrantes que não dominam o português.
2/10/2025
Inclusão
Câmara aprova mudança de nomenclatura para estudantes com autismo
Proposta aprovada pela CCJ segue agora para análise do Senado, com foco em inclusão e respeito à terminologia correta.
28/9/2025
Inclusão
Deputada defende regime remoto para trabalhadores com deficiência
Proposta de Andreia Siqueira prevê concessão mediante compatibilidade com a função e laudo técnico.
17/8/2025
Os 10 anos da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Escola lotada, falta de mediadores e promessas vazias: a inclusão continua sendo só no discurso.
9/7/2025
Inclusão social
Deputada propõe que União custeie abafadores para autistas
Projeto da deputada Rosana Valle (PL-SP) visa custeio federal de protetores auriculares para estudantes com autismo que enfrentam hipersensibilidade auditiva.
12/6/2025
Inclusão
Projeto amplia incentivo fiscal para apoio de ações paradesportivas
Medida eleva dedução no IR para quem patrocina projetos voltados ao esporte de pessoas com deficiência.
24/5/2025
INCLUSÃO
Duarte Jr. rebate críticas sobre projeto que trata da Lei de Inclusão
Após acusações da senadora Mara Gabrilli, Duarte Jr. defende proposta e diz que texto garante consolidação e não retira direitos.
6/5/2025
POLÍTICA E INCLUSÃO
Mara Gabrilli critica descumprimento de acordo sobre Lei de Inclusão
Senadora cobra Duarte Jr. por descumprimento de acordos sobre projeto que ameaça revogar a LBI.
6/5/2025
Inclusão
Câmara busca consolidar leis sobre pessoas com deficiência
Texto do Código Brasileiro de Inclusão será debatido com a sociedade e busca tornar a legislação mais acessível e eficaz.
12/4/2025
