inclusão

Projeto amplia incentivo fiscal para apoio de ações paradesportivas

Medida eleva dedução no IR para quem patrocina projetos voltados ao esporte de pessoas com deficiência.

24/5/2025

Duarte Jr. rebate críticas sobre projeto que trata da Lei de Inclusão

Após acusações da senadora Mara Gabrilli, Duarte Jr. defende proposta e diz que texto garante consolidação e não retira direitos.

6/5/2025

Mara Gabrilli critica descumprimento de acordo sobre Lei de Inclusão

Senadora cobra Duarte Jr. por descumprimento de acordos sobre projeto que ameaça revogar a LBI.

6/5/2025

Câmara busca consolidar leis sobre pessoas com deficiência

Texto do Código Brasileiro de Inclusão será debatido com a sociedade e busca tornar a legislação mais acessível e eficaz.

12/4/2025

Comissão apresenta consolidação das leis de inclusão da deficiência

Projeto reúne em um único texto legal os direitos e garantias das pessoas com deficiência em áreas como saúde, educação, moradia e trabalho.

9/4/2025

Aposentados já reservaram 35 mil passagens pelo Voa Brasil

Programa oferece bilhetes aéreos por até R$ 200 para quem não voou no último ano; São Paulo lidera entre os destinos mais procurados.

2/4/2025

Romário destaca importância do Dia Internacional da Síndrome de Down

O parlamentar enfatizou a necessidade de promover autonomia, respeito e plena cidadania para indivíduos com essa condição genética.

21/3/2025

Governo amplia participação social no Conade

Decreto promove maior participação da sociedade civil e fortalece a governança das políticas.

17/3/2025

Pesquisa aponta aumento do número de mulheres no mercado de trabalho

Pesquisa revela um aumento na ocupação feminina, mas a participação em planos de previdência complementar ainda é baixa.

10/3/2025