O projeto de lei 4.489 e o direito de entrar
Projeto em análise no Senado amplia o direito de acesso para pessoas com deficiência e condições de saúde que dependem de cães de assistência para exercer sua autonomia.
29/7/2026
PcD
CCJ aprova restrição a multas contra PcD por perturbação do sossego
Proposta determina que condomínios não poderão aplicar penalidades quando a conduta estiver diretamente relacionada à deficiência do morador.
21/7/2026
Como o espaço urbano afasta os idosos ao direito à cidade
Falta de acessibilidade limita a autonomia dos idosos e revela como o planejamento urbano ainda ignora quem envelhece nas cidades.
23/6/2026
Quando compreender o corpo e o mundo ao redor é a primeira barreira
Compreender o funcionamento sensorial atípico no autismo é condição essencial para o respeito, para a inclusão real e para o pertencimento.
18/6/2026
Antonio Miguel Santos e Geneci Barros Santos
Concursos em Alagoas pode dar espaço para nova política de cuidados
Ampliação do benefício para pais e cuidadores de pessoas com deficiência pode reduzir barreiras e ampliar oportunidades.
1/6/2026
Conectados, mas não incluídos: o desafio digital da população idosa
Digitalização de serviços amplia exclusão quando falta adaptação e suporte adequado.
2/4/2026
CNH Gratuita
Comissão aprova prioridade na CNH gratuita para PcDs de baixa renda
Medida aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara busca ampliar autonomia e mobilidade desse público.
3/1/2026
Inclusão
Lula sanciona lei que obriga linguagem simples na comunicação pública
Norma determina comunicação clara e acessível em órgãos dos três Poderes, em todas as esferas da administração pública.
17/11/2025
Segurança Inclusiva
Câmara aprova projeto de capacitação de policiais para atender PCDs
Projeto de lei visa capacitar agentes de segurança na abordagem a pessoas com deficiência, promovendo direitos humanos e inclusão.
12/11/2025
Política Nacional
Câmara instala comissão para debater política sobre autismo
Comissão discutirá ações e garantias previstas no projeto de lei que cria a Política Nacional para Pessoas com Autismo.
28/10/2025
