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João Batista Oliveira
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Senadores precisam corrigir o projeto de lei sobre alunos superdotados
Educação
1/9/2026 11:00
Escrito em parceria com José Aparecido da Silva, professor aposentado de Psicometria e Neurociência Cognitiva da USP de Ribeirão Preto.
Todo ano as escolas acolhem dezenas de milhares de crianças com potencial para liderar a ciência, a tecnologia e a inovação do país — mas sequer sabe quem elas são. Não por acaso o tema das altas habilidades e superdotação começa a entrar na pauta legislativa. Antes que o debate se acomode em bandeiras e jargões, vale colocar sobre a mesa quatro evidências da ciência que, por mais incômodas que sejam, precisam orientar essa discussão — sobretudo agora que a inteligência artificial exige repensar a função, os currículos e os modos de operação da escola.
A primeira é tão elementar quanto frequentemente negada: as habilidades cognitivas variam substancialmente entre os indivíduos. A inteligência geral tem base biológica sólida, componente hereditário relevante e estabilidade ao longo da vida. Não somos tábulas rasas moldáveis à vontade por qualquer método pedagógico. As pessoas são diferentes em várias dimensões — altura, peso, força física, acuidade visual — e ninguém vê nisso motivo de escândalo. Com a capacidade cognitiva não deveria ser diferente. Reconhecer que os alunos chegam à escola com ritmos, capacidades de abstração e limites cognitivos diferentes não é preconceito nem elitismo: é o primeiro passo para uma política educacional honesta.
E se metade dos alunos está, por definição, abaixo da média? Essa é a segunda constatação, puramente estatística — mas que costuma incomodar mais do que deveria. Em qualquer distribuição normal, metade fica abaixo do centro; isso não é fracasso de ninguém, é matemática. O drama brasileiro não está nesse fato, e sim em outro, mais grave: nossa média cognitiva está rebaixada a patamares alarmantes, consequência de décadas de deficiências estruturais. O PISA mostra que quase três quartos dos jovens de 15 anos não atingem sequer o nível básico de proficiência em matemática. O problema do país não é a existência natural de uma metade abaixo da média — é que a vasta maioria dos estudantes, embora capaz, sequer domina as ferramentas cognitivas elementares para a vida adulta. Os talentos em potencial que existem ao nascer não alcançam desempenho compatível com sua dotação. E isso vale para ricos e pobres.
Essa mesma cegueira aparece, com outra roupagem, na obsessão nacional pelo diploma: gente demais buscando o ensino superior tradicional como único caminho de ascensão profissional. Nos países industrializados, a orientação do estudante para trajetórias compatíveis com as demandas da economia e com seu nível de aptidão e esforço começa cedo, ainda no ensino médio, com rotas técnicas, vocacionais e acadêmicas claramente diferenciadas — e reconhecidas socialmente como igualmente dignas. No Brasil, ao contrário, consolidou-se o mito de que o diploma de bacharelado é o único passaporte para a ascensão profissional, o que alimentou a expansão desregulada e sem controle de qualidade do ensino superior, com milhões de jovens matriculados em graduações precarizadas, evasão colossal e diploma sem o correspondente ganho real de capital intelectual.
O paradoxo é que o mercado de trabalho brasileiro — à falta de pessoal qualificado — continua premiando esse diploma em salário e em critério de contratação, mesmo quando ele não se traduz em ganho efetivo de produtividade. Transforma-se, assim, o mito em distorção, e reforça-se a ineficiência do setor produtivo — o legendário voo de galinha da nossa produtividade. Valorizar o ensino técnico e a formação vocacional, com a mesma dignidade do caminho acadêmico, seria reconhecer que a aptidão real de cada estudante — e não um diploma genérico — deveria orientar sua trajetória. A insistência num único caminho para todos revela uma tendência a igualar por baixo, que deixa a sociedade sem gente qualificada nem no topo, nem na base da pirâmide ocupacional.
Chegamos, assim, ao ponto mais negligenciado pela política pública: no mundo atual, o futuro de uma nação depende cada vez mais de como ela identifica e educa seus indivíduos mais bem dotados do ponto de vista cognitivo. Em nome de um igualitarismo mal compreendido, o sistema brasileiro dedica quase todos os seus recursos a remediar déficits que ele mesmo cria por ineficiência, e abandona à própria sorte os alunos com altas habilidades e superdotação. Os microdados do Censo Escolar são inequívocos: a imensa maioria dos municípios brasileiros não registra um único aluno superdotado em toda a sua rede. Isso não é ausência de talento — é cegueira diagnóstica institucionalizada. O país desperdiça sistematicamente as mentes que poderiam liderar sua inovação científica e tecnológica.
Diante desse quadro, uma pergunta interessa diretamente à política educacional: o que determina o desempenho de um aluno — a infraestrutura da escola, o professor, ou a inteligência e o ambiente familiar do estudante? A resposta correta é: depende. Para a maioria dos alunos, o resultado acumulado ao final da trajetória escolar é explicado principalmente pela inteligência individual e pelo histórico socioeconômico familiar, enquanto o ganho de aprendizagem dentro de cada ano letivo depende decisivamente da qualidade do professor e do esforço do aluno. Mas para o aluno de alto talento essa equação não basta — ele exige da escola uma resposta específica e simultânea em três frentes: currículo enriquecido e desafiador, que não o prenda ao ritmo médio da turma; possibilidade real de aceleração, avançando mais rápido quando já domina o conteúdo; e convívio com pares de nível equivalente, capazes de desafiá-lo intelectualmente todos os dias. Faltando qualquer uma dessas três frentes, o talento simplesmente não se desenvolve — e o país nunca fica sabendo o que perdeu.
É exatamente nesse cenário que a Inteligência Artificial se impõe, ao mesmo tempo, como desafio, oportunidade e potencial de solução.
O desafio é que essa é uma competição que se ganha pelo topo: os países que hoje lideram o desenvolvimento em ciência, tecnologia e inovação são justamente aqueles que investem sistematicamente em identificar desde cedo, formar e atrair os indivíduos de maior talento para carreiras de alta densidade científica e tecnológica.
A oportunidade é que o futuro econômico e geopolítico do mundo parece depender cada vez mais de quem domina e desenvolve a Inteligência Artificial — e isso exige mentes brilhantes, bem identificadas e bem-preparadas, em quantidade e qualidade; a própria IA, aliás, é uma oportunidade para repensar e ajustar currículos e modos de ensinar, oferecendo diferenciação onde ela se justifica.
E o potencial, no caso brasileiro, é enorme: com mais de 40 milhões de estudantes na educação básica, os 2% mais brilhantes de cada geração escolar representam algo em torno de 50 mil crianças por ano — um contingente de talento comparável ao de países desenvolvidos inteiros, hoje quase inteiramente desperdiçado por falta de identificação e desenvolvimento adequados.
Não há maior injustiça do que tratar como iguais pessoas que são naturalmente diferentes. Equidade educacional não é fingir que todos têm as mesmas aptidões acadêmicas — é garantir que cada estudante, do que luta contra as primeiras operações matemáticas ao jovem prodígio da ciência, encontre na escola o desafio e o apoio adequado para atingir o teto do seu próprio potencial. Isso requer políticas inteligentes e flexíveis para tratar a todos com equidade — isto é, tratar diferentemente os que são desiguais.
A pauta legislativa que começa a se formar em torno das altas habilidades é a oportunidade concreta de fazer essa escolha. Ignorá-la, mais uma vez, é decidir — por omissão — que o Brasil pode continuar desperdiçando seu capital humano no limiar da era da inteligência artificial.
O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].
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