Contra a cultura do descarte: uma reflexão a partir dos direitos culturais

Nesta semana, comemoro um ano de trabalho como adida cultural na Embaixada do Brasil junto à Santa Sé. Há quase um ano também pude ver de perto o Papa Francisco, que recebia alta de sua última internação e saía à Praça de São Pedro com uma força imensa e alegria no rosto para abençoar os fiéis na missa de domingo. Independentemente do papel religioso que Jorge Bergoglio exercia, o seu pensamento ressoa e oferece importante oportunidade para reflexão no mundo contemporâneo. Neste artigo, proponho uma análise pessoal e opinativa, sob a ótica dos direitos culturais, do que o Sumo Pontífice católico chamou de "cultura do descarte".

Os direitos culturais podem ser compreendidos como direitos humanos que atravessam a sua construção filosófica e normativa, desde o reconhecimento dos direitos civis e políticos, dos direitos econômicos e sociais, até a compreensão mais abrangente dos direitos difusos e de solidariedade. Essa transversalidade é presente no reforço que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) propõe de que os direitos culturais sejam percebidos como integrantes de cada meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Falar sobre a cultura do descarte, sob a perspectiva dos direitos culturais, portanto, enseja pensá-la a partir de uma concepção transversal aos direitos humanos, os quais têm em comum a dignidade da pessoa humana. Seria falacioso, no entanto, perceber a cultura do descarte e os direitos humanos desassociados do ambiente em que se encontra a vida humana. Duas encíclicas publicadas durante o papado de Francisco organizam o fundamento teórico do conceito da cultura do descarte.

A primeira é a Encíclica "Fratelli Tutti" (2020), ou "todos somos irmãos", na qual Papa Francisco faz um apelo ao exercício da solidariedade, em um mundo marcadamente individualista e gerador de exclusões. Assim, aponta que "partes da humanidade parecem sacrificáveis, em benefício de uma seleção que favorece um setor humano que seria digno de viver sem limites". A segunda é a "Laudato Si" (2015), em que apresenta a preocupação com a "casa comum", o planeta em que todos estamos inseridos e conectados. Em "Fratelli Tutti", o excluído é o ser humano descartado e a quem não é dada a oportunidade da vida com dignidade; em "Laudato Si", é o meio ambiente a vítima da crise ecológica que vivenciamos.

A cultura do descarte é a síntese de um olhar lúcido e inquietante do contexto social presente. Para ilustrar em dados a dimensão do descarte, podemos citar o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) sobre o Índice de Pobreza Multidimensional de 2024, o qual constata que 1,1 bilhão de pessoas em todo o mundo vivem em pobreza multidimensional, ou seja, enfrentando simultaneamente privação em saúde, educação e padrão de vida, e quase metade delas (cerca de 455 milhões de pessoas) vivem em países afetados por conflitos, fragilidade ou baixa paz, onde as taxas de pobreza são muito mais altas e a redução da privação é mais lenta, com impactos severos em acesso à eletricidade, educação, nutrição e saneamento.

O mesmo relatório também destaca que mais da metade das pessoas pobres são crianças e que a pobreza está intensamente interligada a riscos climáticos e ambientais que agravam ainda mais as desvantagens enfrentadas por essas populações.

Este cenário, tão absorvido pelo espetáculo de notícias frívolas e fragmentadas, é anestesiado por uma sociedade cansada e com sentimento de impotência perante os desafios globais. Se por um lado, crescem as bolhas de convívio e proteção social em sociedades alternativas criadas em ambientes digitais, erguem-se, por outro, os muros das políticas públicas nacionalistas, que desacreditam a alteridade e a opção por escolhas diplomáticas multilaterais. Seja em âmbito comunitário ou estatal, vê-se a reprodução da marginalização e da intolerância.

Como contrapontos à cultura do descarte humano e ecológico, estaria a cultura do encontro e da solidariedade, onde "nada deste mundo nos é indiferente" (Laudato Si).

Podemos encontrar convergências entre a proposta de Francisco e os direitos culturais, sobretudo no que diz respeito à valorização da vida humana em sua dimensão integral e holística. Reconhecer o outro como irmão (Fratelli Tutti) e pesar pelo que é comum a todos (Laudato Si) significa respeitar a diversidade cultural, permitir a inclusão e a participação no grupo, a liberdade de expressão em um contexto democrático de diálogo social e garantir que todos possam acessar os bens comuns.

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