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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Cultura

Cultura e política

Kleber Mendonça critica Bolsonaro ao receber Globo de Ouro

Diretor mencionou Jair Bolsonaro, falou sobre autoritarismo recente e incentivou cineastas a se posicionarem.

12/1/2026

Proposta polêmica

Projeto de lei proíbe imagens sacras em desfiles de carnaval no Brasil

Texto do deputado Pastor Gil prevê multa e suspensão de escolas de samba em caso de infração.

10/1/2026

Observatório da Cultura do Brasil

Lei Rouanet completa 34 anos

Pesquisa que vai na contramão de oposição (extrema direita) e da situação (governo do PT), revela crise estrutural do fomento cultural no Brasil e apresenta soluções para além de ideologias e grupos de interesses, mirando no interesse da população, das políticas públicas e dos direitos culturais.

29/12/2025

Cultura

Cultura indígena pode ganhar plano nacional com foco em autonomia

Proposta cria diretrizes para preservar línguas, saberes, memória e economia criativa indígena, com protagonismo dos próprios povos e acesso a mecanismos culturais.

24/12/2025

Cezar Britto

Quem conhece os irmãos Timótheo da Costa?

Racismo estrutural apagou a trajetória de dois dos maiores pintores brasileiros, precursores do modernismo e da arte nacional.

15/12/2025

Linguagem

Projeto exige versão em português em nomes de feiras e exposições

Proposta do deputado Zé Neto determina que nomes de eventos tragam versão em português, para evitar exclusões linguísticas.

30/11/2025

CULTURA

Governo envia projeto do Novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso

Proposta prevê metas e diretrizes para políticas culturais no país até 2035, com foco em diversidade, participação social e continuidade institucional.

17/11/2025

CULTURA

Aureo Ribeiro propõe imunidade tributária para entidades culturais

Projeto sugere isenção de tributos a entidades culturais com atividades voltadas ao interesse público.

13/11/2025

Observatório da Cultura do Brasil

Lei Rouanet urge revisão da legislação

MinC abre consulta pública para melhoria de normas após crítica crescente, mas especialistas apontam necessidade de ampla revisão da legislação.

12/11/2025

CULTURA

Câmara aprova criação do Dia Nacional do Hip-Hop

Projeto reconhece o Hip-Hop como expressão cultural e símbolo da resistência negra e periférica.

11/11/2025

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