Não está tudo bem com as bancas de heteroidentificação

Ao caminhar pelas ruas de países de maioria indígena, como Bolívia e Peru, é impossível não se perguntar: o que ocorreu para que os povos indígenas, sendo maioria esmagadora, não estejam no poder nestes lugares? Mas basta conversar com a elite local, aparentemente indígena, para perceber que muitos deles surpreendentemente se consideram brancos. Esse paradoxo é um reflexo direto das dinâmicas coloniais, em que as hierarquizações raciais vão ganhando contornos às vezes controversos e pouco lógicos, mas que contribuem para a dominação colonial, a partir de mecanismos de pertencimento simbólico ao grupo hegemônico, em troca de lealdade às elites.

Esta é a realidade da América Latina, onde pessoas de ascendência indígena, e negros de pele clara, tornam-se "algodões entre cristais": amortecem tensões raciais enquanto sustentam a supremacia branca. E o Brasil não é tão diferente. Um país marcado pela escravidão, e que já teve 60% de sua população composta por povos escravizados, ainda carrega em sua estrutura social as marcas dessa lógica. Quantas personalidades com aparência afro-indígena ocupam ou ocuparam espaços de poder enquanto despolitizam ou silenciam sua origem racial? Essa dinâmica reflete o processo histórico de invisibilização e negação da racialidade em troca de aceitação social.

No Brasil, o branqueamento, sustentado pela ideologia da "redenção de Cam", foi uma política deliberada. Ascender socialmente em muitos momentos significava "clarear" na percepção social e nos registros oficiais. A negritude era algo de que se deveria escapar. As pessoas buscavam parceiros brancos para que seus filhos tivessem a chance de nascer mais claros, e quem sabe um dia serem considerados brancos. Hoje, essa lógica dá sinais de inversão: políticas de cotas provocaram um movimento contrário, no qual pessoas antes invisibilizadas como negras passam a reivindicar sua negritude. Essa transformação é uma mudança estrutural, são placas tectônicas que se movem nas estruturas coloniais que sustentam esse país.

No entanto, o avanço não é linear. Exames como Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e o recente caso da Flávia Medeiros, Oficial de Chancelaria negra, exonerada do seu cargo por conta de uma banca de heteroidentificação, evidenciam como essa luta enfrenta retrocessos. Essas bancas vêm reiteradamente, e a partir de orientações dos próprios órgãos, excluindo milhares de candidatos negros não retintos do sistema de cotas, sem justificativa ou argumentos. Algo especialmente perverso porque desrespeita a Lei de Cotas e o Estatuto da Igualdade Racial, que reconhecem a pluralidade da negritude brasileira – incluindo pretos e pardos.

Estas decisões arbitrárias e ilegais afetam não apenas a trajetória profissional, como também a subjetividade de um número considerável de negros e negras de pele clara. Se a sociedade não os considera como brancos e o Estado lhes nega sua negritude, o que lhes resta? Neste sentido, políticas de reparação e inclusão acabam se transformando em mais uma experiência de racismo institucional promovida pelo Estado brasileiro.

As bancas de identificação ultrapassaram sua função de combater fraudes e estão começando a tentar produzir, de maneira completamente arbitrária, uma ontologia oficial de raça. E isto é uma desvirtuação completa do seu propósito.

Para entender o impacto dessa exclusão, basta olhar os dados do IBGE. No Brasil, a população que se autodeclara preta não ultrapassa 20% em nenhum estado, com exceção da Bahia (22%). Ou seja, para onde foram aqueles 3/5 de população escravizada, e os povos originários, sobreviventes do genocídio?

Ao observar a população que o IBGE classifica como parda, a matemática se resolve. Os pardos são maioria em várias regiões, representando 45% da população brasileira. As políticas de ações afirmativas foram desenhadas com lastro nessa realidade demográfica. No entanto, ao restringir o acesso apenas aos negros retintos, o governo ignora essa realidade, marginalizando a maioria afro-indígena que representa a maior parte do Brasil.

Mais do que uma questão legal, trata-se de uma afronta à construção identitária do país. A ideia aqui não é defender uma suposta parditude brasileira como identidade política autônoma, e despolitizada, mas explicar que ela é apenas uma tecnologia censitária do IBGE destinada a colocar as pessoas em caixas, e não um termo que represente a complexidade da identidade racial brasileira. Ao movimento negro, coube apenas utilizar esse termo para justificar a urgência e a importância das ações afirmativas. Pardo é uma pista demográfica para identificar esse Brasil afro-indígena cinco séculos após a colonização.

A lei de cotas é explícita neste aspecto, as cotas são para pessoas negras: pretos e pardos. Aqui fica implícito que a autodeclaração de quem se inscreve pelas cotas precede a percepção de: eu sou negro/a. E essa tem sido a tônica de diversas decisões judiciais favoráveis aos cotistas, que apontam para a importância de se respeitar a autodeclaração destas pessoas que se encontram em zonas de dúvida. E a conclusão natural é que somos múltiplos, e essas múltiplas existências afro-indígenas do Brasil, com suas diferentes experiências de racismo e de exclusão, são os destinatários destas políticas.

Como bem pontua Sueli Carneiro: "Uma das características do racismo é aprisionar o outro em imagens fixas e estereotipadas, enquanto reserva aos racialmente hegemônicos o privilégio da diversidade." Ao excluir os negros de pele clara, o governo não apenas viola a lei, mas também reforça estereótipos raciais.

Esta exclusão é um sintoma de um problema maior: a resistência em aceitar o Brasil como uma nação afro-indígena, diversa e plural. Nossa história nos define como negros e indígenas, e não somos um estereótipo – somos diversidade. E é essa diversidade que quer acessar os espaços de poder do Estado brasileiro. O Estado brasileiro não pode combater o racismo reproduzindo tipologias coloniais.

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