cotas

Comissão da Câmara aprova cota para mulheres na direção de clubes

Texto prevê reserva de vagas para mulheres em cargos de comando e em conselhos que apuram assédio sexual.

15/5/2026

Alesc aprova projeto que proíbe cotas raciais em universidades de SC

Proposta prevê multa e corte de verbas para instituições que mantiverem o sistema.

11/12/2025

Código Eleitoral divide Senado com voto impresso e outras polêmicas

Conheça os principais pontos do projeto que deve ser votado pelo plenário nesta semana. Mudança na Lei da Ficha Limpa também atrai críticas.

24/8/2025

CCJ aprova Código Eleitoral com voto impresso e cotas para mulheres

O projeto segue agora para análise do Plenário em regime de urgência.

20/8/2025

Lula sanciona cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais

A aplicação será gradual ao longo das três primeiras eleições após a entrada em vigor da norma.

23/7/2025

Comissão aprova mais vagas para PcDs em instituições federais

O texto amplia o número de vagas destinadas a pessoas com deficiência nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

18/7/2025

Senado aprova ampliação das cotas sociais em concursos públicos

O projeto de lei 1.958/2021 aumenta o percentual das cotas sociais de 20% para 30% e amplia o direito a indígenas e quilombolas. O texto vai à sanção.

7/5/2025

Projeto prevê cota para mulheres em cargos de direção no SUS

As cotas deverão ser criadas de forma progressiva em até cinco anos a partir da vigência da lei.

19/4/2025

Projeto no Senado proíbe cotas em seleção para residência médica

O texto estabelece que a seleção deve ser realizada de forma transparente e isonômica, sem a inclusão de bonificações ou outros critérios diferenciados.

26/2/2025

Paulo Paim quer restituir banca de identificação em projeto de cotas

A Câmara fez duas alterações no PL sobre cotas em concursos públicos. O senador Paulo Paim pretende derrubar as duas.

6/12/2024