cotas

Lula sanciona cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais

A aplicação será gradual ao longo das três primeiras eleições após a entrada em vigor da norma.

23/7/2025

Comissão aprova mais vagas para PcDs em instituições federais

O texto amplia o número de vagas destinadas a pessoas com deficiência nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

18/7/2025

Senado aprova ampliação das cotas sociais em concursos públicos

O projeto de lei 1.958/2021 aumenta o percentual das cotas sociais de 20% para 30% e amplia o direito a indígenas e quilombolas. O texto vai à sanção.

7/5/2025

Projeto prevê cota para mulheres em cargos de direção no SUS

As cotas deverão ser criadas de forma progressiva em até cinco anos a partir da vigência da lei.

19/4/2025

Projeto no Senado proíbe cotas em seleção para residência médica

O texto estabelece que a seleção deve ser realizada de forma transparente e isonômica, sem a inclusão de bonificações ou outros critérios diferenciados.

26/2/2025

Paulo Paim quer restituir banca de identificação em projeto de cotas

A Câmara fez duas alterações no PL sobre cotas em concursos públicos. O senador Paulo Paim pretende derrubar as duas.

6/12/2024

Cotas para negros em concursos públicos: veja como cada deputado votou

Câmara dos Deputados aprovou projeto por 241 votos a 94. Saiba como cada deputado votou a respeito da ampliação das cotas.

19/11/2024

Câmara aprova aumento de cotas em concursos antes do Dia da Consciência Negra. Texto volta ao Senado

Projeto aumenta o percentual das cotas nos concursos públicos de 20% para 30%, que passam a incluir indígenas e quilombolas

19/11/2024

Câmara acelera projeto que amplia cotas no serviço público

O PL das cotas pode ser colocado em pauta para votação no plenário a qualquer momento, ficando a critério do presidente da Casa, Arthur Lira

13/11/2024