ELEIÇÕES
Código Eleitoral divide Senado com voto impresso e outras polêmicas
Conheça os principais pontos do projeto que deve ser votado pelo plenário nesta semana. Mudança na Lei da Ficha Limpa também atrai críticas.
24/8/2025
Código Eleitoral
CCJ aprova Código Eleitoral com voto impresso e cotas para mulheres
O projeto segue agora para análise do Plenário em regime de urgência.
20/8/2025
Legislação
Lula sanciona cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais
A aplicação será gradual ao longo das três primeiras eleições após a entrada em vigor da norma.
23/7/2025
Educação
Comissão aprova mais vagas para PcDs em instituições federais
O texto amplia o número de vagas destinadas a pessoas com deficiência nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
18/7/2025
Igualdade racial
Senado aprova ampliação das cotas sociais em concursos públicos
O projeto de lei 1.958/2021 aumenta o percentual das cotas sociais de 20% para 30% e amplia o direito a indígenas e quilombolas. O texto vai à sanção.
7/5/2025
Equidade
Projeto prevê cota para mulheres em cargos de direção no SUS
As cotas deverão ser criadas de forma progressiva em até cinco anos a partir da vigência da lei.
19/4/2025
Cotas
Projeto no Senado proíbe cotas em seleção para residência médica
O texto estabelece que a seleção deve ser realizada de forma transparente e isonômica, sem a inclusão de bonificações ou outros critérios diferenciados.
26/2/2025
COTAS EM CONCURSO
Paulo Paim quer restituir banca de identificação em projeto de cotas
A Câmara fez duas alterações no PL sobre cotas em concursos públicos. O senador Paulo Paim pretende derrubar as duas.
6/12/2024
Câmara dos Deputados
Cotas para negros em concursos públicos: veja como cada deputado votou
Câmara dos Deputados aprovou projeto por 241 votos a 94. Saiba como cada deputado votou a respeito da ampliação das cotas.
19/11/2024
Câmara dos Deputados
Câmara aprova aumento de cotas em concursos antes do Dia da Consciência Negra. Texto volta ao Senado
Projeto aumenta o percentual das cotas nos concursos públicos de 20% para 30%, que passam a incluir indígenas e quilombolas
19/11/2024
