Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
Informativo no ar!
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Senado aprova ampliação das cotas sociais em concursos públicos

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Igualdade racial

Senado aprova ampliação das cotas sociais em concursos públicos

O projeto de lei 1.958/2021 aumenta o percentual das cotas sociais de 20% para 30% e amplia o direito a indígenas e quilombolas. O texto vai à sanção.

Congresso em Foco

7/5/2025 17:00

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei 1.958/2021 que aumenta o percentual das cotas sociais nos concursos públicos para 30% e inclui indígenas e quilombolas. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a matéria vai à sanção presidencial.

Senador Paulo Paim

Senador Paulo PaimJefferson Rudy/Agência Senado

Relator da proposta, Humberto Costa (PT-PE) acolheu apenas as mudanças da Câmara dos Deputados à ementa do projeto. O senador propôs que o período de revisão da política de cotas aconteça a cada 10 anos, e não em cinco anos, como na proposta da Câmara. "O projeto perde muito do seu sentido se reduzirmos o tempo de avaliação".

O projeto aumenta o percentual das cotas nos concursos públicos de 20% para 30%. Além de pretos e pardos, hoje contemplados com a reserva das vagas em concursos, o projeto estende a prerrogativa a quilombolas e indígenas.

A proposta mantém a confirmação complementar à autodeclaração racial. Para coibir fraudes e trazer segurança jurídica, a proposta prevê a padronização nacional das bancas de heteroidentificação, com participação de especialistas e garantia de recurso da decisão.

"Os procedimentos de confirmação complementar à autodeclaração desempenham um papel crucial na verificação da autodeclaração racial dos candidatos pretos e pardos, assegurando que as vagas reservadas por cotas raciais sejam destinadas a quem realmente se enquadra enquanto beneficiário da política pública", aponta o relatório.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) rebateu um ponto do texto sob o argumento de que é "um extermínio dos pardos", pois candidatos pardos muitas vezes são rejeitados pela ausência de traços negros para as bancas de heteroidentificação. Líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE) respondeu que com o aperfeiçoamento, a "autodeclaração deve ser checada por uma banca", para coibir fraudes.

Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

cotas para negros cotas cotas raciais Cotas Sociais paulo paim Senado

Temas

Congresso

LEIA MAIS

8 DE JANEIRO

Câmara suspende ação contra Ramagem; medida pode beneficiar Bolsonaro

Trabalho

Câmara cria subcomissão para analisar PEC do fim da escala 6x1

VOTAÇÃO NA CCJ

Governistas apoiaram sustação da ação contra Ramagem; veja lista

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

SUCESSÃO DE FRANCISCO

Conclave começa: conheça os 133 cardeais que podem virar papa

2

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Veja como cada deputado votou no projeto que aumenta vagas na Câmara

3

Bastidores | Futebol

STF pode anular acordo e presidente da CBF Ednaldo Rodrigues deve cair

4

FRAUDE EM APOSENTADORIAS

Partidos com ministros aderem à CPI do INSS no Congresso; veja a lista

5

LEGISLATIVO

Novas vagas na Câmara aumentarão o número de deputados estaduais

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES