cotas raciais

Lula sanciona ampliação da Lei de Cotas para concursos públicos

Nova lei eleva para 30% a reserva de vagas a negros, indígenas e quilombolas no serviço público.

3/6/2025

Senado aprova ampliação das cotas sociais em concursos públicos

O projeto de lei 1.958/2021 aumenta o percentual das cotas sociais de 20% para 30% e amplia o direito a indígenas e quilombolas. O texto vai à sanção.

7/5/2025

Após aprovar novas regras para emendas, Câmara vota mercado de carbono e cotas no serviço público

AO VIVO: Câmara vota projeto com novas regras para emendas parlamentares. Texto foi aprovado no Senado com modificações

19/11/2024

Cotas em concurso público: entenda o projeto que será votado pela Câmara

O PL 1.958/2021 aumenta o percentual das cotas sociais nos concursos públicos para 30% e inclui indígenas e quilombolas em lei

17/11/2024

Cotas no serviço público: soluções para reparação e crise climática

Diversificar o serviço público, aldear e aquilombar as instituições é um passo crucial para construir um Brasil mais inclusivo e justo

24/9/2024

Coalizão Negra critica falta de fiscalização do TSE sobre cotas e distribuição de verbas

Segundo a Coalizão Negra por Direitos falta transparência na destinação dos recursos eleitorais e fiscalização da autodeclaração racial.

8/9/2024

Senado aprova perdão de multas para partidos que descumpriram cota racial

O texto inclui as agremiações partidárias na lista de instituições que não pagam impostos no Brasil. PEC já passou pela Câmara

15/8/2024

Senado aprova cotas para negros em concursos públicos e texto vai à Câmara

Reserva de cotas nos concursos públicos federais será de 30%, de acordo com o projeto do senador Paulo Paim

23/5/2024

Cotas para negros em concursos públicos: veja como cada senador votou na CCJ

Na CCJ, 16 parlamentares foram a favor e 10 foram contra o projeto das cotas para negros em concursos públicos. Veja a lista completa

24/4/2024