COTAS RACIAIS
Projeto estabelece avaliação por pele, cabelo e traços faciais, além de prever nulidade para decisões sem justificativa individualizada.
18/10/2026
JUDICIÁRIO
Plenário virtual chega ao placar de 7x0 pela inconstitucionalidade da proibição de cotas raciais para o ensino superior em Santa Catarina.
16/4/2026
JUDICIÁRIO
Julgamento chega dia final restando apenas um voto para formação de maioria pela derrubada da proibição de cotas raciais em Santa Catarina.
16/4/2026
Judiciário
Ministro critica tramitação acelerada na Alesc e ausência de avaliação dos efeitos da política de cotas raciais.
10/4/2026
JUDICIÁRIO
Relator no STF aponta falhas na tramitação e diz que lei catarinense ignora jurisprudência sobre ações afirmativas.
10/4/2026
JUDICIÁRIO
Lei sancionada por Jorginho Mello prevê multa de R$ 100 mil por edital em descumprimento e bloqueio de repasses.
10/4/2026
VÍDEO
Representante jurídico do governo de SC afirma que a Constituição não obriga os Estados a adotarem políticas de cotas raciais.
4/2/2026
Cotas raciais
Gestão do governador Jorginho Mello disse que critério por renda é mais eficaz e menos restritivo que o recorte racial.
30/1/2026
JUDICIÁRIO
Desembargadora acatou pedido do Psol diante de indícios de inconstitucionalidade da lei catarinense.
27/1/2026
Judiciário
Decisão também determina que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina esclareça a aprovação da matéria.
27/1/2026
