cotas raciais

Ministério da Igualdade Racial aciona OAB contra fim das cotas em SC

Pasta afirmou que lei catarinense fere garantias constitucionais e políticas de igualdade.

23/1/2026

Santa Catarina sanciona lei que proíbe cotas raciais em universidades

Lei sancionada pelo governador Jorginho Mello prevê multa e bloqueio de repasses públicos para instituições que desrespeitarem a norma.

23/1/2026

Alesc aprova projeto que proíbe cotas raciais em universidades de SC

Proposta prevê multa e corte de verbas para instituições que mantiverem o sistema.

11/12/2025

Como ficam as cotas raciais nos concursos públicos? Tire suas dúvidas

A partir de agora, 25% das vagas federais devem ser destinadas a pessoas pretas e pardas, 3% a indígenas e 2% a quilombolas. Entenda as novas regras.

29/6/2025

Lula sanciona ampliação da Lei de Cotas para concursos públicos

Nova lei eleva para 30% a reserva de vagas a negros, indígenas e quilombolas no serviço público.

3/6/2025

Senado aprova ampliação das cotas sociais em concursos públicos

O projeto de lei 1.958/2021 aumenta o percentual das cotas sociais de 20% para 30% e amplia o direito a indígenas e quilombolas. O texto vai à sanção.

7/5/2025

Após aprovar novas regras para emendas, Câmara vota mercado de carbono e cotas no serviço público

AO VIVO: Câmara vota projeto com novas regras para emendas parlamentares. Texto foi aprovado no Senado com modificações

19/11/2024

Cotas em concurso público: entenda o projeto que será votado pela Câmara

O PL 1.958/2021 aumenta o percentual das cotas sociais nos concursos públicos para 30% e inclui indígenas e quilombolas em lei

17/11/2024

Cotas no serviço público: soluções para reparação e crise climática

Diversificar o serviço público, aldear e aquilombar as instituições é um passo crucial para construir um Brasil mais inclusivo e justo

24/9/2024