Cotas Raciais
Autores da ação, deputada Ana Paula Lima e o presidente do Sebrae, Décio Lima, apontaram inconstitucionalidade e risco de prejuízo financeiro.
26/1/2026
Cotas Raciais
Pasta afirmou que lei catarinense fere garantias constitucionais e políticas de igualdade.
23/1/2026
Educação
Lei sancionada pelo governador Jorginho Mello prevê multa e bloqueio de repasses públicos para instituições que desrespeitarem a norma.
23/1/2026
COTAS RACIAIS
Proposta prevê multa e corte de verbas para instituições que mantiverem o sistema.
11/12/2025
DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO
A partir de agora, 25% das vagas federais devem ser destinadas a pessoas pretas e pardas, 3% a indígenas e 2% a quilombolas. Entenda as novas regras.
29/6/2025
DIREITOS SOCIAIS
Nova lei eleva para 30% a reserva de vagas a negros, indígenas e quilombolas no serviço público.
3/6/2025
Igualdade racial
O projeto de lei 1.958/2021 aumenta o percentual das cotas sociais de 20% para 30% e amplia o direito a indígenas e quilombolas. O texto vai à sanção.
7/5/2025
Câmara dos Deputados
AO VIVO: Câmara vota projeto com novas regras para emendas parlamentares. Texto foi aprovado no Senado com modificações
19/11/2024
Cotas raciais
O PL 1.958/2021 aumenta o percentual das cotas sociais nos concursos públicos para 30% e inclui indígenas e quilombolas em lei
17/11/2024
OPINIÃO: Defendemos o percentual de 30% de destinação de vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas no serviço público.
14/11/2024
