cotas raciais

STF forma maioria por derrubada de lei que proíbe cotas raciais em SC

Plenário virtual chega ao placar de 7x0 pela inconstitucionalidade da proibição de cotas raciais para o ensino superior em Santa Catarina.

16/4/2026

Em último dia da sessão, STF tem 5x0 para derrubar lei de cotas de SC

Julgamento chega dia final restando apenas um voto para formação de maioria pela derrubada da proibição de cotas raciais em Santa Catarina.

16/4/2026

Dino acompanha Gilmar e vota por derrubar lei que veta cotas em SC

Ministro critica tramitação acelerada na Alesc e ausência de avaliação dos efeitos da política de cotas raciais.

10/4/2026

Gilmar Mendes vota por revogar lei que proíbe cotas raciais em SC

Relator no STF aponta falhas na tramitação e diz que lei catarinense ignora jurisprudência sobre ações afirmativas.

10/4/2026

STF começa a julgar lei de SC que proíbe cota racial em universidades

Lei sancionada por Jorginho Mello prevê multa de R$ 100 mil por edital em descumprimento e bloqueio de repasses.

10/4/2026

Constituição não define como se combate o racismo, diz PGE catarinense

Representante jurídico do governo de SC afirma que a Constituição não obriga os Estados a adotarem políticas de cotas raciais.

4/2/2026

SC cita "maioria branca" ao defender veto a cotas raciais no STF

Gestão do governador Jorginho Mello disse que critério por renda é mais eficaz e menos restritivo que o recorte racial.

30/1/2026

Justiça de SC suspende lei que proíbe cotas em universidades estaduais

Desembargadora acatou pedido do Psol diante de indícios de inconstitucionalidade da lei catarinense.

27/1/2026

Gilmar dá 48h para governo de SC explicar lei que veta cotas raciais

Decisão também determina que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina esclareça a aprovação da matéria.

27/1/2026

Ação popular pede suspensão de lei que proíbe cotas raciais em SC

Autores da ação, deputada Ana Paula Lima e o presidente do Sebrae, Décio Lima, apontaram inconstitucionalidade e risco de prejuízo financeiro.

26/1/2026