Projeto prevê cota para mulheres em cargos de direção no SUS

O projeto de lei 459/25 busca reservar 50% dos cargos de chefia, direção e assessoramento no Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres. A implementação das cotas ocorrerá gradualmente em até cinco anos, a partir da vigência da lei. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, modifica a Lei Orgânica da Saúde e a lei 8.142/90, que regulamenta a participação comunitária na gestão do SUS.

O texto legal prevê medidas para fomentar a liderança feminina na saúde, incluindo flexibilização da jornada de trabalho, possibilidade de trabalho remoto ou teletrabalho, auxílio-creche e extensão das licenças maternidade e paternidade.

O deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), autor do projeto, destaca que, embora representem 70% da força de trabalho na saúde, segundo dados do IBGE, as mulheres ainda são sub-representadas em posições de liderança.

"A disparidade de gênero nas direções dos hospitais e clínicas do SUS não apenas configura uma injustiça para as profissionais de saúde mulheres, mas também acarreta prejuízos para a qualidade e a eficiência do sistema de saúde como um todo", afirma o parlamentar.

O projeto seguirá para análise conclusiva nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.