Análise da renovação no Congresso Nacional

Levantamentos divulgados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), com dados sobre a quantidade de parlamentares candidatos à reeleição na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, antecipam sinais importantes sobre o perfil futuro da composição do Congresso Nacional.

Na Câmara, dos 513 deputados em exercício, 438 (85,38%) foram confirmados, após o fim do registro de candidaturas, como candidatos à reeleição neste ano — 8 a menos que em 2022, quando 446 parlamentares buscaram renovar o mandato. Assim, cerca de 8 em cada 10 deputados da atual bancada estão na disputa pela permanência na Câmara.

Parte dessa redução está relacionada ao aumento do número de parlamentares que decidiram disputar uma vaga no Senado: 42 neste ano. Em 2018, quando estavam em disputa duas vagas para o Senado por estado, 47 deputados federais concorreram ao cargo; em 2022, quando a eleição renovou um terço das vagas do Senado, 21 deputados federais tentaram uma vaga na Casa.

Também aumentou o número de deputados federais que confirmaram candidatura a uma vaga nas assembleias legislativas: de 6, em 2022, para 8 neste ano. E 5 deputados concorrem ao cargo de governador, 1 ao de vice-presidente, 1 ao de vice-governador e 3 ao de 1º suplente de senador. Entre os atuais deputados, 14 não concorrem a nenhum cargo eletivo.

O número recorde de candidatos à reeleição na Câmara dos Deputados é um importante indicativo de que a renovação tende a ser inferior à média de 49% observada nas eleições realizadas desde 1990. Isso porque o índice de sucesso das candidaturas à reeleição é elevado, superando 65% entre os deputados que tentam renovar seus mandatos. Abaixo um histórico comparativo:

Com base nesse histórico de recandidaturas e reeleições, o DIAP projeta que a renovação da Câmara poderá variar entre 14,61% e 44,44%.

o Senado Federal, das 54 cadeiras em disputa, 32 senadores, ou 59,25%, tentam a reeleição, enquanto 10 concorrem a outros cargos e 12 não serão candidatos.

O histórico mostra que a disputa de dois terços das cadeiras costuma produzir forte renovação. Em 2018, por exemplo, 46 dos 54 eleitos eram novos. Para 2026, o DIAP estima uma renovação potencial entre 22 e 44 cadeiras, o que representaria de 27,16% a 54,32% da composição total do Senado.

A reeleição, porém, está longe de ser garantida. Em 2018, apenas oito dos 32 senadores que buscaram a recondução foram reeleitos. Como estarão em disputa duas vagas por estado, a competição tende a ser ainda mais acirrada, diferentemente do que ocorre nas eleições para a Câmara dos Deputados.

As razões para a baixa renovação na Câmara dos Deputados são diversas, entre as quais se destacam:

1. Partidos ficaram neutros nas eleições presidenciais e priorizaram as eleições legislativas, em particular os partidos do "Centrão";
2. Emendas individuais executadas ao longo do mandato reforçam as chances de reeleição dos parlamentares;
3. Redução da quantidade de candidatos divulgada pelo TSE efeito das novas regras sobre o limite do número de candidatos por partido ou federação correspondente a até 100% mais um do total de cadeiras a serem preenchidas em cada estado;
4. Fundão eleitoral preferencialmente distribuídos aos parlamentares que tentam reeleição ao cargo; e
5. Manutenção das regras do cálculo de distribuição das sobras primeiro para os partidos ou federações e candidatos que atingirem 80% e 20% do quociente eleitoral.

Portanto, a partir de 2027, os dados indicam uma tendência de elevada permanência parlamentar combinada a uma renovação relativa, marcada por uma espécie de circulação do poder e pelo ingresso de parlamentares já com experiência política, especialmente na Câmara dos Deputados.

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