A reforma tributária precisa caminhar

Falar em retomada econômica é a previsão mais incerta do momento. A escalada da taxa de juros para conter a inflação de 10%, a mais alta nos últimos seis anos, somada ao aumento dos custos de produção e desemprego, reduz de forma drástica o poder de compra da população, além de afastar investimentos. Diante desse cenário é indispensável voltar a discutir projetos que abram espaço para o Brasil retomar o ritmo de crescimento econômico e desenvolvimento social. E um deles é a reforma tributária, que precisa ser aprovada com a maior celeridade possível para aumentar a competitividade da indústria brasileira. Entre os projetos abrangentes em tramitação no Congresso Nacional, que unificam e simplificam os diversos tributos que incidem sobre o consumo, temos as Propostas de Emenda à Constituição, a PEC 45/2019, na Câmara dos Deputados, e a PEC 110/2019, no Senado Federal. Fruto de um extraordinário esforço do senador Roberto Rocha (PSDB/MA), temos visto maiores chances de a PEC 110 avançar ainda este ano. Em meio ao recesso parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou que o projeto terá prioridade na Casa, com a leitura de seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça, votação no plenário e envio à Câmara dos Deputados, até o fim de fevereiro. Em linhas gerais, trata-se de um caminho mais próximo que o setor industrial brasileiro tanto aguarda: um sistema tributário que reduza a burocracia, o contencioso jurídico, a quantidade de impostos, a complexidade e o custo da sua operação. E que traga segurança jurídica para a indústria, mas sem aumentar a carga tributária, uma das mais altas do mundo para a atividade produtiva. O impacto atual dos tributos no preço final da cerveja chega a 56%. O Brasil é o terceiro maior produtor de cerveja do mundo, atrás da China e dos Estados Unidos, com uma produção anual de mais de 14,3 bilhões de litros. Movimenta uma cadeia do “Campo ao Copo” que se estende desde o agronegócio, com destaque para a produção de diversos grãos, mais de 40 mil veículos empregados na distribuição e 1,2 milhão de postos de vendas espalhados por todo o país, até o consumo final das famílias. Em números, o setor cervejeiro representa 14% da indústria de transformação e 2% do Produto Interno Bruto. Contribui com mais de R$ 25 bilhões em impostos, gera uma massa salarial de R$ 27 bilhões e é responsável por mais de 2 milhões de empregos diretos, indiretos e induzidos. Estudo realizado em 2019 pela Fundação Getúlio Vargas para o Sindicerv revela que, a cada emprego em uma cervejaria, outros 34 novos postos de trabalho são criados na cadeia produtiva. Daí a importância da indústria da cerveja como uma das principais molas propulsoras na geração de empregos e retomada do país em meio à crise sanitária que vivemos. Entendemos que a reforma tributária é um tema complexo e mesmo diante da agenda eleitoral há sensibilidade do Poder Legislativo federal para a aprovação de uma reforma estruturante que conta com o apoio e o consenso entre indústria, Estados e sociedade civil. A reforma tributária precisa caminhar para que o Brasil retome os trilhos de desenvolvimento. O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].