Quando você nasce já está no Serpro e na Dataprev

Renata Vilela* Depois de uns nove meses (ou 40 semanas) de muita ansiedade, cuidados e preparativos, finalmente, você nasceu. Seus pais, amigos e familiares são uma felicidade só. Você chegou para alegrar e mudar a vida de muita gente. Porém, em meio a tanta festa, e noites mal dormidas, os seus pais já têm uma nova obrigação legal: te registrar como o mais novo cidadão brasileiro. É isso mesmo. Você é o mais novo brasileirinho ou brasileirinha. O processo do seu "nascimento" no País só estará oficialmente completo quando você se tornar um cidadão brasileiro. E esse passo é tão importante que é realizado gratuitamente por meio de empresas públicas. Ainda no hospital, seus pais recebem o primeiro documento da sua vida: a certidão de nascido vivo. De posse dela, vão ao cartório e gratuitamente te registram como o mais novo cidadão ou cidadã. O documento que recebem tem um número formado por três algarismos, seguidos de um ponto, mais três algarismos, outro ponto, e ainda mais três algarismos, mais um tracinho (hífen) e finalmente mais dois algarismos. Esse número, estranho e importante, é o Cadastro de Pessoa Física (CPF). A partir de agora, você é oficialmente uma pessoa no Brasil e esse número é o que vai te identificar oficialmente em diversos sistemas que o governo utiliza para se relacionar com você. O CPF é gerado no sistema que é mantido desde sempre pelo Serpro, uma empresa pública de tecnologia da informação com mais de 50 anos. Lá estão bem cuidados todos os cadastros de pessoas físicas no Brasil, inclusive de muitas pessoas que já faleceram.  Entretanto, o seu nascimento junto com o seu CPF também são comunicados também à Dataprev. Outra empresa pública de tecnologia da informação que também cuida dos dados pessoais dos brasileiros para que todos possam exercer a sua cidadania. Como um número padronizado gerado pelo governo, o CPF também é utilizado para cadastro em diversas empresas que querem se relacionar com você. Por exemplo, aquela farmácia ou supermercado que compra os seus dados pessoais em troca de alguns bons descontos nos produtos. E você deve zelar pelo seu CPF porque é mais provável que ele seja vazado a partir dessas dezenas de pequenos cadastros que você faz por aí. De posse ilegal desses dados, um estelionatário pode praticar golpes se passando por você e ganhar dinheiro ilicitamente, além de te deixar com vários aborrecimentos e problemas pra resolver. Agora imagine o quanto pode lucrar uma empresa que tenha acesso completo ao cadastro de pessoas físicas do Brasil após a privatização do Serpro e da Dataprev. Trata-se de um cadastro completo com dados tratados, higienizados, qualificados e relacionados. A empresa que porventura venha a comprar a Dataprev e o Serpro poderá ainda fazer uso qualificado desses dados, trabalhando-os em inferências, estatísticas, cruzamentos e aplicando algoritmos para encontrar tendências comerciais na população. Se a empresa que comprar a Dataprev e o Sepro for estrangeira, a situação será ainda mais grave. Outro país poderá ter acesso aos dados pessoais sensíveis de todos os brasileiros. É a nossa soberania enquanto povo que está à venda. Proteja o seu CPF e salve todos os seus dados. *Renata Vilela, especial para a campanha Salve Seus Dados O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].