Direitos
Câmara aprova inclusão de QR code em identidade de autistas
Objetivo é facilitar acesso a informações sobre o cidadão.
25/6/2025
Segurança Pública
Câmara aprova envio de dados de compradores de ingressos à polícia
Proposta prevê identificação prévia de foragidos da Justiça em eventos como shows e feiras.
24/6/2025
Pulseira Lilás
Câmara aprova pulseira lilás para identificar pessoas com autismo
Objeto de uso opcional facilitará o reconhecimento de pacientes com TEA em hospitais e clínicas.
18/6/2025
Governo lança novo modelo de carteira de identidade mais inclusivo
Carteira de identidade não terá mais a distinção entre nome social e nome do registro civil nem vai indicar sexo
19/5/2023
