Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Artigos >
  3. Governo cria nova estatal que viabiliza privatização da Eletrobras | Congresso em Foco
[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "ARTIGO_LEITURA", "assettype": "AR", "articlekey": 30449, "context": "{\"positioncode\":\"Leitura_Artigos_cima\",\"assettype\":\"AR\",\"articlekey\":30449}" }

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Governo cria nova estatal que viabiliza privatização da Eletrobras

Melissa Fernandez

Melissa Fernandez

13/9/2021 | Atualizado às 9:29

A-A+
COMPARTILHE ESTE ARTIGO

22[fotografo]Divulgação[/fotografo]

22[fotografo]Divulgação[/fotografo]
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), uma nova estatal de energia nuclear. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), a nova empresa faz parte do acordo que determina a privatização da Eletrobras, maior companhia elétrica da América Latina. A ENBpar será vinculada ao Ministério de Minas e Energia e assume a Eletronuclear e a Itaipu Binacional, ativos que não entraram no plano de desestatização da Eletrobras. A estatal também ficará encarregada da administração da conta corrente do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e da gestão de contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfra). Não há detalhes sobre o custo de criação da ENBpar, o número de cargos ou de alterações na tarifa social da conta de energia. De acordo com o decreto, constituem recursos da ENBpar receitas de participações societárias; recursos provenientes do desenvolvimento de suas atividades, da gestão de programas de governo e da celebração de convênios, ajustes ou contratos; recursos recebidos de rendimentos de capital e de ressarcimento de encargos de administração e de supervisão provenientes da Itaipu Binacional; alienação de bens patrimoniais; rendimentos provenientes de aplicações financeiras;  doações, legados, subvenções econômicas e outros recursos que lhe forem destinados por pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado; e rendas provenientes de outras fontes de receita. Sancionada em julho deste ano, a Medida Provisória 1031/2021 determinou a criação da nova estatal como condição para a desestatização da Eletrobras. A previsão é que o processo seja finalizado até fevereiro do próximo ano. A privatização da Eletrobras é encarada como uma das prioridades do ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem sido criticado por representantes de setores mais liberais da economia por falhar em levar adiante o pacote de privatizações anunciado pelo governo. > Supremo deve analisar decreto sobre aquisição e porte de armas > Câmara se prepara para concluir votação do Novo Código Eleitoral
Se você chegou até aqui, uma pergunta: qual o único veículo brasileiro voltado exclusivamente para cobertura do Parlamento? Isso mesmo, é o Congresso em Foco. Estamos há 17 anos em Brasília de olho no centro do poder. Nosso jornalismo é único, comprometido e independente. Porque o Congresso em Foco é sempre o primeiro a saber. Precisamos muito do seu apoio para continuarmos firmes nessa missão, entregando a você e a todos um jornalismo de qualidade, comprometido com a sociedade e gratuito.
Mantenha o Congresso em Foco na frente.
JUNTE-SE A NÓS
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

governo Jair Bolsonaro eletrobras desestatização Paulo Guedes privatização da eletrobras ENBpar privação

Temas

Economia
ARTIGOS MAIS LIDOS
1

Vander Loubet

Entre as pesquisas e o povo

2

João Cauby

O triunfo da morte na guerra do Oriente Médio

3

James Görgen

Afetos artificiais e publicidade opaca nas eleições 2026

4

Marcela Padilha

Dia do Hospital: um olhar para o futuro da assistência hospitalar

5

Rosana Valle

O governo Lula, o IOF e a judicialização da derrota no STF

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES

[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "BANNER_VAST", "exhibitionresource": "ARTIGO_LEITURA", "context": "{\"positioncode\":\"VAST_Leitura_Artigos\"}" }