Por uma Universidade de Segurança da ONU no Brasil

O Brasil pode sediar uma Universidade das Nações Unidas voltada a duas áreas de pesquisas acadêmicas, científicas, de formação e qualificação profissional, essenciais nos dias de hoje e cada vez mais interligadas: segurança e desenvolvimento social.  Comitiva do governo da Bahia, liderada pela Secretaria de Estado de Relações Internacionais, participou em agosto de simpósio em Nova Iorque, oportunidade em que a proposta foi apresentada e obteve apoio de diversos representantes da ONU. Antes, em maio, durante o XII Congresso de Salvador e do Fórum de Salvador, evento patrocinado pelo UNODC - Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes, a proposta do Brasil e da Bahia sediarem a referida universidade foi debatida. Como resultado, participantes de 19 países, entre representantes da própria ONU, Ministério das Relações Exteriores do Brasil, do Governo da Bahia e do Ministério Público do Estado, ratificaram a sugestão assinando o documento "Declaração de Salvador". O tema não poderia ser mais atual, já que o Senado analisa a reforma do Código Penal brasileiro por meio de uma comissão especial da qual sou uma das integrantes. Defendemos que o Brasil, mais precisamente a Bahia, sedie esta universidade porque, em primeiro lugar, nosso país registra o maior número de homicídios no mundo, segundo relatório da própria ONU e dados divulgados em junho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Parâmetros internacionais consideram que um país sofre violência endêmica a partir de 10 homicídios para cada 100 mil habitantes. No Brasil, a média é de 26 a cada 100 mil. Em relação ao assassinato de mulheres, outro estudo coloca o Brasil em sétimo lugar num ranking de 84 países. Já o Mapa da Violência, recentemente divulgado, aponta nosso país entre os quatro com maiores taxas de homicídio de jovens, entre 92 pesquisados. Por outro lado, o Brasil vem desenvolvendo políticas públicas de segurança, com resultados que, embora ainda precisem avançar, representam progressos ao desenvolvimento social. Podemos citar alguns exemplos, como as Unidades de Polícias Pacificadoras, as UPPs, no Rio de Janeiro; o programa Territórios da Paz, do Ministério da Justiça, já desenvolvido em diversas localidades com apoio dos governos estaduais e municipais; ou iniciativas de polícias comunitárias em grandes e medias cidades; além das experiências de cumprimento de penas alternativas, visando à reinserção social dos presos, ao invés de apenas aplicar penas de reclusão que, efetivamente, não os reabilitam. Na Bahia, o governo do estado tem empreendido esforços para construir mecanismos eficazes de combate à criminalidade. Uma das iniciativas de sucesso é o programa Pacto pela Vida, lançado em 2011, que conta, inclusive, com convênio com o Unicef, voltado às melhores condições de vida das crianças e adolescentes da região do semiárido. Entre os resultados concretos, o último balanço do pacto mostra que a Bahia se destacou em diversos itens. A iniciativa da Universidade de Segurança teria similaridade com outras experiências da ONU, como a Universidade da Paz (UPAZ), criada em 1980 na Costa Rica, ou ainda a Academia Internacional Anticorrupção (IACA), inaugurada em 2010 na Áustria, e que tem por objetivo contribuir com a luta global contra a corrupção ao desenvolver conhecimentos teóricos e práticos sobre o tema e é formada por 57 países-membros das Nações Unidas, além de três organizações internacionais. O pleito do Brasil e da Bahia está encaminhado. Já foram definidos os próximos passos para divulgar o Projeto da Universidade Mundial da ONU no Brasil, que serão articulados com o Itamaraty para que se obtenha apoio de organizações, da sociedade e de outros países, principalmente do Mercosul. O Brasil tem todas as condições de estar à frente das outras nações, desenvolvendo estudos e promovendo o intercâmbio de informações e pesquisas que ajudem a superar a violência no mundo, principalmente nos grandes centros urbanos. Na próxima Assembleia Geral da ONU, a presidente Dilma Rousseff poderá defender pessoalmente a proposta desta nova Universidade da ONU no Brasil de modo que, em breve, tenhamos consolidada em nosso país, na nossa Bahia, a sede administrativa e da reitoria da Universidade Mundial da ONU de Segurança e Desenvolvimento Social.