Receba notícias do Congresso em Foco:
Imposto seletivo sobre minério de ferro vai prejudicar a economia
A aplicação do "imposto do pecado" sobre o setor mineral afeta inclusive o projeto de transição energética e descarbonização da economia
10/7/2024
Abir Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas e Victor Bicca
Imposto seletivo sobre bebidas açucaradas é discriminatório
Apenas 21% do consumo de açúcar no Brasil vêm de produtos industrializados, segundo pesquisa do IBGE
10/7/2024
Mario de Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático
OPINIÃO: Políticos progressistas erram ao silenciar sobre pautas de segurança e direitos humanos. Por Mário de Magalhães Papaterra Limongi
9/7/2024
Sindicerv Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja
O risco de uma dupla seletividade durante a transição da reforma tributária
"Dupla seletividade" contraria o pressuposto da reforma tributária de transição gradativa para o novo modelo de tributação do consumo
9/7/2024
Academia Paulista de Letras Jurídicas
Reforma do Código Civil pode ser express?
Anteprojeto pretende reformar o Código Civil, com mudanças radicais que provocariam insegurança jurídica na sociedade brasileira.
8/7/2024
Sindicerv Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja
Tributação de bebidas alcoólicas: a cerveja é diferente
Ideia do "álcool é álcool" contraria as orientações internacionais de saúde pública. Por Márcio Maciel, presidente-executivo do Sindicerv
4/7/2024
Abia Associação Brasileira da Indústria de Alimentos
Reforma tributária não pode encarecer alimentos e bebidas não alcoólicas
Imposto seletivo não é eficaz para a mudança de hábitos de consumo, defende União Nacional da Cadeia Produtiva de Alimentos e Bebidas (Uncab)
4/7/2024
Sindicerv Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja
Brasil hoje está alinhado com os padrões internacionais de tributação de bebidas alcoólicas por priorizar a saúde pública.
2/7/2024
Biocombustíveis são destaque como solução para descarbonização e transição energética no G20
Brasil vai defender no G20 a criação de padrões internacionais que reconheçam o valor da biomassa e dos biocombustíveis
1/7/2024
Sindicerv Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja
Cerveja brasileira, um orgulho nacional que precisa de uma reforma tributária à altura
Enfrentar os impostos é o maior desafio do setor cervejeiro brasileiro, que trabalha com a maior carga tributária da América Latina
27/6/2024