José Roberto Pirajá Ramos Novaes
Sócio do Timoner e Novaes Advogados.

Receba notícias do Congresso em Foco:
MAIS RECENTES
Condomínios e plataformas: quando a solução cria um problema maior
Ao afastar a natureza residencial da locação por temporada, entendimento do STJ abre debates sobre zoneamento, uso do solo e segurança jurídica.
23/6/2026