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Juiz de garantias: o que está em discussão

Artigo de Mario de Magalhães Papaterra Limongi questiona fundamento para o debate sobre o juiz de garantias no STF

14/7/2023

Juiz de garantias: o papel do CNJ

Artigo por Roberto Livianu. Realidade pragmática não pode ser desconsiderada quando se discute o juiz de garantias.

29/6/2023

O que é igualdade?

Artigo de Celeste Leite dos Santos. Constituição traça igualdade como meta, mas sociedade parece mais preocupada em manter status quo.

14/6/2023

Vítimas do trânsito: mortes e lesões evitáveis

Além das pessoas que morrem vítimas do trânsito, há milhares que sofrem consequências com lesões de difícil reparação ou irreparáveis

17/5/2023

O sistema prisional e as facções criminosas

A superlotação carcerária voltou a ser discutida assim como voltou à baila a discussão antiga sobre a eficiência do nosso sistema repressivo

19/4/2023

O Estatuto da Vítima e a tutela das vítimas de calamidades públicas

A vulnerabilidade social e individual tem sido sistematicamente ignorada pelos operadores do Direito. Urge aprovar o marco legal regulatório dos direitos das vítimas.

9/3/2023

Haverá justiça na reforma tributária?

A riqueza não é um mal, a pobreza é que se constitui num problema. Todavia, não é justo que os tributos incidam de forma tão desigual.

23/2/2023

O direito humano à alimentação adequada e a responsabilidade do Ministério Público

O direito à alimentação adequada demanda do Ministério Público uma atuação voltada à garantia do cumprimento do seu dever estatal

9/2/2023

Políticas compensatórias não substituem a dignidade do emprego remunerado

O governo deve garantir políticas compensatórias, como o Bolsa Família. Mas importante mesmo é garantir a geração de emprego

26/1/2023

A polêmica das câmeras nas fardas da PM

A medida adotada com sucesso em São Paulo deveria ser vista como paradigma e não criticada por questões ideológicas absolutamente em descompasso com o interesse público

16/12/2022