"Rei da papelaria" se autopromove com verba pública
26/4/2016 | Atualizado às 13:29
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[caption id="attachment_239679" align="alignleft" width="285" caption="De olho em 2018: deputado diz que material cumpre propósito eleitoral"]
[fotografo]Agência Senado[/fotografo][/caption]
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Recorrendo ao dinheiro público da verba indenizatória, o vice-líder do governo na Câmara Silvio Costa (PTdoB-PE) comprou quase 3 toneladas de papel A4 e 16.704 lápis escolares nos últimos dois anos. Esses são apenas dois dos 30 itens adquiridos pelo parlamentar desde junho de 2014. Porém, a partir de dezembro de 2012, o parlamentar já recebeu 37 notas fiscais emitidas por quatro empresas diferentes das cidades de Recife e Paulista, região metropolitana da capital pernambucana, totalizando-se R$ 118.756,60 em despesas. Todas as notas fiscais contendo o material de papelaria foram entregues à Câmara pelo parlamentar, que recebeu os ressarcimentos no valor integral.
Silvio Costa explicou ao Congresso em Foco que efetuou compras de produtos diversos em grande quantidade e que dividiu o pagamento em parcelas mensais. O parlamentar enumerou apenas 17 dos 37 pagamentos, mas destacou que todas as despesas foram analisadas e aprovadas pela Controladoria da Casa.
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Essa Controladoria - na verdade, o Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade - é o órgão da Câmara responsável também pela análise das notas. De acordo com o que é previsto nas regras internas, o Ato da Mesa Diretora Nº43/2009, o departamento "apenas fiscalizará os gastos no que respeita à regularidade fiscal e contábil da documentação comprobatória, cabendo exclusivamente ao Deputado responsabilizar-se pela compatibilidade do objeto do gasto com a legislação, fato que o parlamentar atestará expressamente mediante declaração escrita".
As lojas
Pesquisas realizadas sobre as empresas junto à Receita Federal e à Junta Comercial de Pernambuco indicam que todas estão com a documentação
em situação regular. Entretanto, de acordo com a Operação Política Supervisionada (OPS), responsável pelos levantamentos, a maior fornecedora dentre as empresas contratadas pelo parlamentar, a Office Paper, não existe no endereço de seu registro há pelo menos dois anos, enquanto a Pinheiro e Araújo, última a fornecer produtos ao parlamentar, encerrou as atividades em março deste ano. Os dois imóveis estão disponíveis para locação.
Candidato ao Senado
Mais sobre verbas e cotas
Mais sobre gasto público
Em mensagem enviada ao Congresso em Foco, o deputado Sílvio Costa informou que o material é destinado a aliados de 70 municípios de seu estado que fazem a divulgação de seu mandato, e que eles também realizam trabalhos eleitorais para sua eventual campanha a uma cadeira no Senado em 2018.
"Informo que em todas as cidades onde tive mais de 100 votos existe, no mínimo, um aliado que divulga o nosso mandato e, consequentemente, faz o trabalho eleitoral", diz o deputado. Em seu gabinete estão registrados 22 funcionários, parte trabalhando em Brasília e parte em Recife, no escritório de apoio.
"Despautério"Professor da Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o advogado Jean Menezes de Aguiar, ao ser perguntado sobre o uso do recurso público para fins eleitorais, reprovou a prática: "Parece não haver dúvida que um deputado jamais pode utilizar verba pública com natureza jurídica funcional do próprio mandato, já se considerando o nababesco uso do dinheiro do povo pelo 'Ato da Mesa 43/2009' (regras para o uso da verba indenizatória), da Câmara dos Deputados, para campanha eleitoral a senador. O trabalho eleitoral estrito ao mandato é coberto em gastos. Candidaturas futuras são problema pessoal do parlamentar", pontuou o especialista.
Para o professor, a distribuição dos produtos de escritório a "aliados" do parlamentar que não fazem parte do quadro funcional da Câmara é ilegal. "Pelo que se vê, é um despautério com o dinheiro público".
Metralhadora
Em seu terceiro mandato na Câmara, Sílvio Costa é conhecido pelos discursos incisivos, acentuados pelo forte sotaque pernambucano, seja no Plenário da Câmara ou em comissões temáticas. Recentemente, lançou mão de adjetivos como "canalha", "frustrado" e "idiota" para se referir ao presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. (veja o vídeo), a quem atribuiu a coparticipação no consider golpe - o processo de impeachment avalizado por 367 deputados no já histórico domingo de 17 de abril.
Na ocasião, Silvio não economizou ao lançar impropérios também contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), principal artífice da ofensiva contra Dilma. Como uma metralhadora, o parlamentar pernambucano disparou palavras como "ladrão", "safado", "canalha" e "bandido", voltando a artilharia para deputados que votaram a favor do impedimento presidencial. Para Silvio, todos os 367 integram o PCC, o "Partido da Corja do Cunha". (veja o vídeo)
Há poucos meses no PTdoB, Silvio Costa deixou o PSC no dia 7 de dezembro passado por discordar da nomeação dos colegas Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Marco Feliciano (PSC-SP) para titulares da Comissão Especial do Impeachment. Ferrenho defensor do mandato de Dilma, o parlamentar faz questão de afirmar que não há dúvidas sobre a sua idoneidade.
"Estou há 22 anos na vida pública e desafio qualquer brasileiro, mesmo o meu mais ferrenho adversário, a encontrar um senão na minha vida pública", provocou.
O filho do cortador de canaSílvio Costa é filho de Severino Serafim Costa, cortador de cana do interior de Pernambuco que deixou os canaviais da família do atual ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, para morar em Recife - onde se tornou dono de uma banca que vendia abacaxis na Feira de Santo Amaro, negócio que lhe propiciou o sustento de seus seis filhos.
O mais velho, Sílvio, foi estudar em um colégio interno e se tornou monitor de Química. Passou a dar aulas da matéria em um dos cursinhos mais famosos de Recife. Abandonou a faculdade de Agronomia para se dedicar ao "bom negócio dos concursos públicos". Em 1986 inaugurou o primeiro dos seus cinco colégios, denominados Decisão. As instituições de ensino atualmente estão em nome do filho, que é deputado estadual pelo PRB. Sílvio Costa já foi vereador e deputado estadual em Pernambuco antes de chegar à Câmara, em 2007, função que desempenha até hoje.
"Emailzaço"
A Operação Política Supervisionada (OPS) está organizando um "emailzaço" com a finalidade de questionar o deputado sobre o uso dos produtos. Responsável por provocar uma economia de quase R$ 5,5 milhões aos cofres públicos, a OPS se tornou uma especialista em fiscalizar gastos com a verba indenizatória e um calo no pé dos políticos que extrapolam no uso desse recurso público.
| CEAP - Regulamentada pelo Ato da Mesa Nº43/2009, a verba indenizatória é formada por recursos públicos repassados pela Câmara Federal aos deputados para o custeio do trabalho parlamentar e que é utilizado à medida em que são apresentadas as notas fiscais ou recibos das despesas realizadas. Os valores variam de acordo com o estado de origem do parlamentar. O gabinete de Sílvio Costa conta com R$ 41.304,94 por mês. |
