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Congresso em Foco
Autoria e responsabilidade de Lauriberto Pompeu
17/12/2019 | Atualizado 19/12/2019 às 7:56
O ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra propôs que a compensação financeira se desse com um novo imposto sob transações financeiras, mas a criação de um novo tributo foi amplamente rejeitada pelo Congresso Nacional e pelo próprio presidente Bolsonaro. Por isso, uma desoneração total da folha de pagamento está em suspenso enquanto o governo não decide sobre novas formas de compensação.
Em entrevistas ao Congresso em Foco, a advogada tributarista e espécie de porta-voz do governo sobre reforma tributária, Vanessa Canado, e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disseram que o governo está com dificuldades para achar alternativas a uma nova CPMF.
Estágio inicial
Eduardo Gomes afirma que as discussões sobre a reforma estão em estágio inicial e que o primeiro desafio é conciliar as iniciativas da Câmara, Senado e governo nessa area:
"Tanto é que estão juntando as iniciativas da Câmara e do Senado com as do Executivo, então não há nada ainda com o que se preocupar a não ser desejo do governo de desonerar, acabar com taxas, multas, essa é a política do presidente Bolsonaro. Na prática o que ele tem feito é diminuir juros, imposto, voltado mais para o gerador de emprego e renda", declarou.
O senador Eduardo Gomes também disse que foi adiada para 2020 a ideia do presidente Jair Bolsonaro de apresentar um conjunto de medidas sociais como um aumento no percentual do Bolsa Família. O principal desafio do governo é abrir espaço no orçamento para aumentar o benefício social.

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