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Após fala de Bolsonaro, líder do governo diz que é cedo para falar de CPMF

Congresso em Foco

Autoria e responsabilidade de Lauriberto Pompeu

17/12/2019 | Atualizado 19/12/2019 às 7:56

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O líder do governo no Congresso Nacional, Eduardo Gomes (MDB-TO). [fotogrgafo] Agência Senado [/fotografo].

O líder do governo no Congresso Nacional, Eduardo Gomes (MDB-TO). [fotogrgafo] Agência Senado [/fotografo].
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-PE), comentou nesta terça-feira (16) a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) é uma das "alternativas sobre a mesa" na reforma tributária. "Estamos insistindo em uma estratégia de ambientação entre o Poder Executivo e Legislativo, então ainda está muito cedo para comentar, isso ainda vai ser discutido no começo do ano [a reforma tributária]", disse ao Congresso em Foco. > Líder do governo diz que não é fácil achar alternativa para CPMF > Reforma tributária do governo deixa alternativa à CPMF por último A jornalistas no Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse na segunda-feira (16) que para ser criado outro imposto sobre transações financeiras um tributo já existente precisaria ser extinto. Falta de compensação para desoneração Considerado o mais complexo na reforma tributária, o item que diz respeito à isenção fiscal das empresas sobre a folha de pagamento dos funcionários ficará por último e só deve ser apresentado no final de 2020. O ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra propôs que a compensação financeira se desse com um novo imposto sob transações financeiras, mas a criação de um novo tributo foi amplamente rejeitada pelo Congresso Nacional e pelo próprio presidente Bolsonaro. Por isso, uma desoneração total da folha de pagamento está em suspenso enquanto o governo não decide sobre novas formas de compensação. Em entrevistas  ao Congresso em Foco, a advogada tributarista e espécie de porta-voz do governo sobre reforma tributária, Vanessa Canado, e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disseram que o governo está com dificuldades para achar alternativas a uma nova CPMF. Estágio inicial Eduardo Gomes afirma que as discussões sobre a reforma estão em estágio inicial e que o primeiro desafio é conciliar as iniciativas da Câmara, Senado e governo nessa area: "Tanto é que estão juntando as iniciativas da Câmara e do Senado com as do Executivo, então não há nada ainda com o que se preocupar a não ser desejo do governo de desonerar, acabar com taxas, multas, essa é a política do presidente Bolsonaro. Na prática o que ele tem feito é diminuir juros, imposto, voltado mais para o gerador de emprego e renda", declarou. O senador Eduardo Gomes também disse que foi adiada para 2020 a ideia do presidente Jair Bolsonaro de apresentar um conjunto de medidas sociais como um aumento no percentual do Bolsa Família. O principal desafio do governo é abrir espaço no orçamento para aumentar o benefício social.
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